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Yearly Archives: 2009

PICARETAGEM EM HOSPEDAGEM

“Picareta é o cara que te logra, sorrindo, e ainda te dá tapinhas nas costas, em lugar do troco, e, “de lambuja”, você ainda sai com um: “volte sempre”! (Nara França)   Todo ano fim de ano é a mesma coisa, a gente recebe junto com a correspondência umas adoráveis …

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CHAPEUZINHO VERMELHO, O LOBO MAU E O APAGÃO

“Alguém disse: __O último que sair apaga a luz, – e o estagiário acreditou nisso!”   Aconteceu num País muito distante, pra lá da América do Sul, bem abaixo da Venezuela, onde tem um Presidentezinho muito carinhoso chamado “Polvo”, por causa de seus longos braços   Aconteceu que uma mocinha …

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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Perseguição política gera condenação TJ-MG – 30/10/2009 Indique esta notícia aos seus amigos O ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Paraopeba, na região Central de Minas, foram condenados por manter três servidores públicos ociosos, devido a rivalidades políticas. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de …

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RECADASTRAMENTO ELEITORES

Recadastramento biométrico começa na segunda-feira nas quatro cidades mineiras Começa na próxima segunda-feira, dia 16, o recadastramento dos eleitores de Pará de Minas, Curvelo, São João Del Rei e Ponte Nova, para que sejam coletadas as impressões digitais e registradas as fotos de todos os 217 mil eleitores desses municípios. …

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POSSE NOVOS VEREADORES

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores (íntegra do voto da relatora) Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) …

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ARTE & CULTURA

PROJETO DE LEI Nº ________          Institui no Município de __________, a Mostra de Arte & Cultura e dá outras providências.          O Povo do Município de __________, por seus representantes, aprova e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituída no Município de __________, …

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CULTURA & ARTE PREFEITURA

Secretaria de Cultura apresenta Mostra de Arte e Dança   Após o sucesso da apresentação do Grupo Êxtase de Dança em maio deste ano, com o espetáculo de dança contemporânea “Um tom Para Todos Nós”, Ubá volta a receber o Núcleo de Arte e Dança, de Viçosa.  Para quem gosta …

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VEREEADOR CASSADO E RECURSOS

O TRE não recebeu até ontem os recursos de outros dez vereadores: Domingos Dissei (DEM), Carlos Apolinário (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Adolfo Quintas (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM), Carlos Alberto Bezerra Junior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Marta Costa (DEM) e Ricardo Teixeira (PSDB). A decisão judicial …

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Prefeito cassado

Prefeito de Caracol é cassado por unanimidade pelo TRE Imagens 1 de 1   |   Todas as Imagens Foto: APPM Isael Macêdo Neto, prefeito de Caracol Por unanimidade, cinco votos a zero, o prefeito de Caracol, Isael Macêdo, foi cassado durante sessão realizada nesta terça-feira no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí …

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Criação FENALEGIS

Sindicato participa de evento para criação da FENALEGIS Durante reunião realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 26 de outubro,  com representantes de diversos sindicatos do País foi criada a FENALEGIS (Federação Nacional dos Servidores do Legislativo e Tribunais de Contas Municipais), entidade que poderá representar mais de cinco …

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CURSOS SOBRE LICITAÇÃO

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, por meio da Comissão de Jurisprudência e Súmula, sob a coordenação da Vice-Presidência, em parceria com a Escola de Contas e Capacitação “Professor Pedro Aleixo”, promoverá, nos dias 19 e 20 de novembro de 2009, o Congresso “A Lei 8666/93 e o TCEMG”, …

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CONCURSO REDAÇÃO CONSTITUIÇÃO

 ALMG promove concurso de redação sobre a Constituição Mineira Como parte das comemorações pelos 20 anos da Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está promovendo o concurso de redação “20 anos da Constituição Mineira – Meu futuro eu construo hoje”, aberto a estudantes do ensino médio de escolas …

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JESUS E JUDAS – COALIZÃO

‘Estamos tão mal assim?’, diz CNBB sobre fala de Lula Agência Estado Ao ser questionado nesta quinta-feira sobre a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, para enfrentar uma votação, “Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão”, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil …

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Vereadores com vencimentos reduzidos

Justiça manda cortar salário de vereadores do Norte de Minas Os nove parlamentares da cidade de Lassance terão vencimento reduzido de R$ 2.291 para R$ 900, o mesmo valor de 2008 Luiz Ribeiro – Estado de Minas Por decisão da Justiça, os nove vereadores de Lassance, Norte de Minas, terão …

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VEREADORES CASSADOS

  SÃO PAULO – A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo de cassar 13 vereadores por captação ilícita de recursos não terá efeito para quatro deles, que tiveram recurso aceito pela Justiça nesta terça-feira. A cassação está suspensa para Adilson Amadeu (PTB), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Wadih …

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FÓRUM OUVIDORIAS

I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça A Ouvidoria-Geral da União realiza, nos dias 10, 11 e 12 de novembro, o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça, em Brasília, com o objetivo de aperfeiçoar as ouvidorias públicas do Brasil e promover o intercâmbio de experiências …

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PEC DOS VEREADORES

Texto retificado em 01/10 – Presidente do TRE opina sobre reforma eleitoral, PEC dos vereadores e eleição de Ipatinga Em entrevista à Assessoria de Comunicação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Almeida Melo, falou, nesta quarta-feira (30), sobre o projeto de reforma eleitoral sancionado pelo presidente …

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RESENHA DE NOTÍCIAS DA SEMANA

  “Um simples chip vale mais que dez carretas de soja – cada uma com 30 toneladas”. Luiz Aubert – (ABIMAQ)   O PARTIDÃO O PMDB é o partidão, tem muitos Deputados, Senadores, Governadores, Prefeitos, Vereadores e puxa-sacos. Todos querem o seu apoio e ele não se manca. Em  toda …

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MUITOS PAÍSES QUEM ABANDONAR O DÓLAR

Países discutem alternativas ao dólar em contratos de petróleo O objetivo seria abandonar o dólar e buscar acordos baseados em outras divisas. Em informações atribuídas a fontes, a publicação afirmou que a opção pode ser por uma cesta de moedas Agência Estado   LONDRES – O jornal britânico “The Independent” …

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VEREADORES NÃO PODEM TOMAR POSSE

PEC DOS VEREADORES Liminar do STF diz que câmaras não podem dar posse imediata a mais vereadores Marco Antonio Soalheiro, da Agência Brasil – 02/10/2009 – 18h59   Vereadores não poderão tomar posse até julgamento do mérito no Supremo A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, concedeu nesta sexta-feira …

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OAB QUER BARRAR POSSE VEREADORES

Aumento de vereadores é contestado Sexta-feira, Outubro 02, 2009   O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra emenda que cria 7.709 vagas de vereador em todo o país.   A Ordem dos Advogados do Brasil também está recorrendo à justiça para …

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UM BILHAO PARA AS PREFEITURAS

Reforço de R$ 1 bilhão a prefeituras O Congresso Nacional aprovou ontem crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para reforçar os caixas dos 5.564 prefeitos por causa das perdas com as isenções fiscais concedidas pelo governo para combater a crise financeira internacional. A verba estava prevista na medida provisória 462 …

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DIA DO VEREADOR – COMENTARIOS

Parlamentares comentam o ‘Dia do Vereador’ Para eles, data é meramente simbólica, e o exercício do vereador é diário 02/10/2009 – 09:11 Câmara Municipal de Aracaju Nesta quinta-feira, 1º de outubro, comemora-se o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal 7.212/84. No país, 5.562 municípios reconhecem, nesta data, a importância …

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PROVAS ENEM CANCELADAS

Enem 2009 foi cancelado (1’26” / 340 Kb) – O Ministério da Educação (MEC) cancelou a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria aplicada nos dias três e quatro de outubro em todo o país. O motivo foi a suspeita de fraude e de que o conteúdo …

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DIA DO VEREADOR

O vereador possui um papel importantíssimo no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o poder legislativo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a sagrada função de …

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CASSAÇÃO GOVERNADORES

Supremo decide sobre continuidade de processos de cassação de governadores Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil   Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na sessão de hoje (30),  a partir das 14h, se mantém ou cassa a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu …

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Alteração número de vereadores – TSE

Presidente do TSE envia ofício com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o número de vereadores 28 de setembro de 2009 – 17h46 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais nos estados ofício no …

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Selo agrega valor à produção da agricultura familiar

Uma das dificuldades para promover a agricultura familiar no mercado é a falta de identificação do produto como algo que beneficia uma comunidade inteira. Com o objetivo de ampliar o mercado e garantir uma maior possibilidade para agregação de valor da produção, foi lançado na Bahia o Selo de Agricultura …

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Poluição das Águas

Marina Maggessi: medida aprovada visa garantir o uso adequado e coletivo dos recursos naturais. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4173/08, do ex-deputado Juvenil (MG), que busca reforçar a proibição de poluir águas de uso comum. Para tanto, o projeto …

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Atraso de relatórios da LRF gera punições

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão de 15/09/2009, apreciou 14 processos referentes ao não encaminhamento dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por chefes dos poderes legislativo e executivo de municípios mineiros. Quatro prefeitos receberam uma multa pessoal de R$ 2 mil pelo …

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