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Yearly Archives: 2011

CDH debate situação dos quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na próxima segunda-feira (7) audiência pública para debater a situação da população das terras remanescentes dos quilombos no Brasil. O encontro se soma à mobilização da Campanha Nacional em Defesa dos Povos Quilombolas, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das …

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CADASTRAMENTO ELEITORES DEFICIENTES

Tribunal lança projeto para cadastramento de eleitores com dificuldade de locomoção Com o objetivo de incentivar o alistamento e a transferência dos eleitores com dificuldade de locomoção para as seções eleitorais com acessibilidade (Seções de Fácil Acesso), o TRE-MG está lançando a Campanha “Facilite seu Voto 2011/2012”. Para isso, o …

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PAC 02 – SANEAMENTO

FUNASA DIVULGA PRÉ-SELEÇÃO PARA O PAC 2 – SANEAMENTO – FUNASA A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) torna público, na forma dos anexos I e II da Portaria nº 436, de 25 de agosto de 2011, publicada na seção 1, página 90, do D.O.U. de 29 de agosto de 2011 …

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PREFEITO QUER GANHAR MAIS QUE A PRESIDENTE

Jornal da Alterosa 1ª Edição Prefeito de Arcos quer ganhar mais que a presidente   01 de setembro de 2011 Fernanda Morais – TV Alterosa Prefeito e vereadores de Arcos querem ganhar mais do que a presidente Dilma Rousseff. O comerciante Antônio Victor de Oliveira está indignado e por isso, …

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Reforma-politica-participativa-e-ética-na-politica

O Professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Ludovikus Moreira, será o palestrante convidado para falar para os vereadores do Norte de Minas, sobre Reforma Política e Ética na Política. O evento acontecerá no próximo dia 02 de setembro no Auditório da Câmara Municipal de Janaúba, …

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SENADO PROMOVE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONJUNTAS PARA OUVIR EX-MINISTROS SOBRE PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

As Comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) ouvirão na próxima semana, em audiências públicas conjuntas, ex-ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. Eles falarão sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Os ex-ministros do Meio Ambiente Marina Silva, Carlos Minc, Sarney Filho, …

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PREFEITO CASSADO

20/08/2011 – 05h16 Vereadores de Campinas cassam mandato de prefeito da cidade de São Paulo O prefeito de Campinas (93 km de SP), Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), foi cassado na madrugada deste sábado (20) pelos vereadores da cidade sob acusação de ter cometido infrações político-administrativas ao …

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Ficha Limpa Municipal

FICHA LIMPA MUNICIPAL 18/08/2011 Vereadores aprovam proposta em 2º turno na plenária de quinta-feira Na reunião plenária desta quinta-feira (18/8), a Câmara aprovou, em 2º turno, o Substitutivo-emenda nº 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 9/11, conhecida como Ficha Limpa Municipal. A proposta, que proíbe a nomeação ou …

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Investimento do PAC está 89% em dia

Os dados do primeiro balanço do PAC2 revelam que a execução do programa, abrangendo Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado foi de R$ 86,4 bilhões no primeiro semestre de 2011. Segundo o Ministério do Planejamento, 89% das ações seguem sem atrasos pelo critério de …

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AUMENTO NÚMERO VEREADORES

Veja o limite máximo de vereadores, porém não obrigatório, determinado pela Emenda Constitucional 058 O texto da Emenda Constitucional é claro, quando define o limite máximo de vereadores, sem no entanto obrigar que este teto seja estabelecido pelos Legislativos. Veja o que diz a emenda: “para a composição das Câmaras …

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GOVERNADOR VALADARES: MAIS 7 VEREADORES

Câmara aprova 21 vereadores por Assessoria de Imprensa e Comunicação Social – AICS 11/07/2011 16:00   Câmara Municipal Aprovada em segunda votação a proposta de aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares. A proposta de alteração na Lei Orgânica Municipal, que promove a recomposição do Legislativo, …

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VEREADORES & DEVERES

Vereadores têm andado distantes do dever Investigação mais consistente sobre o Executivo, com frequência é feita e levada a cabo pelo Ministério Público Lucca Figueiredo – Do Hoje em Dia – 10/07/2011 – 11:00 Distantes do dever, vereadores de cidades mineiras têm sido pouco eficientes no papel de fiscalizar as …

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Servidores da Educação podem ter salário adicional

Por Cinara Jamille A Prefeitura de Montes Claros adotou nova política de incentivo aos profissionais da Educação. O critério, explica o prefeito Luiz Tadeu Leite, passa pela ‘meritocracia’. “A finalidade é melhorar os indicadores de qualidade do ensino no município. Vamos incentivar o servidores das escolas a melhorem os índices …

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1001 Maneiras de administrar seu município

1001 MANEIRAS DE ADMINISTRAR BEM O SEU MUNICÍPIO “Prefácio é aquela coisa que se escreve depois, imprime-se antes e não se lê antes, nem depois”. (Do Livro: Parque de Diversões – Humor, de Santiago Carvalho Filho) “A falta de honestidade ou decoro no desempenho de função pública não ofende apenas …

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Presidente da ALMG acompanha velório de Itamar Franco

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), acompanhou a chegada do corpo do ex-presidente da República Itamar Franco a Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (4/7/11), e o velório que transcorreu no Palácio da Liberdade, durante a tarde. Ao lado do vice-governador Alberto Pinto Coelho …

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PF E OPERAÇÃO “TREM DAS SETE” EM ITAÚNA

Investigação de fraude milionária: ‘Trem das Sete’ da PF começa a ouvir indiciados A Polícia Federal em Divinópolis já está ouvindo alguns dos 48 indiciados pela Operação Trem das Sete, que comprovou fraudes no processo de transposição da linha férrea de Itaúna e agora busca os autores. Da Redação Via …

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Governo faz reunião com trabalhadores para discutir condições de trabalho no setor de cana-de-açúcar

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, coordena na próxima segunda-feira (4), às 14h30, no Palácio do Planalto, em Brasília, reunião da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. Participam da reunião representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação …

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Prefeitura de Bom Despacho: MP faz e apreensão

Polícia MP faz busca e apreensão na Prefeitura de Bom Despacho Prefeito Haroldo é acusado de enriquecimento ilícito e desvio de verbas públicas MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ BUSCA E APREENSÃO EM PREFEITURA Prefeito de Bom Despacho é acusado de enriquecimento ilícito e desvio de verbas públicas O prefeito de Bom Despacho, …

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