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Monthly Archives: abril 2019

Ministro Luiz Henrique Mandetta homenageia os trabalhadores

No dia Internacional do Trabalhador, o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, alerta sobre a prevenção de Lesões por Esforços Repetitivos, LER, e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, as DORT. Doenças relacionadas ao trabalho que mais afetam os brasileiros. Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que, em 10 anos, …

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Previsão do Tempo – 30/04/2019

O mês de abril se despede da capital paulista com o tempo bastante firme e sem expetativa de chuva para esta noite. Então, vamos ver qual a previsão para o começo de maio para todo o país, com Tássia Sena.

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Brasil reitera apoio a Juan Guaidó

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou sobre a crise no país vizinho. Disse que o Brasil acompanha a situação de perto e reafirmou apoio ao líder oposicionista Juan Guaidó.

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Reforma trabalhista altera relações de trabalho há um ano e meio

Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) mudou as regras de férias, remuneração, plano de carreira e jornada de trabalho, entre outras. Os acordos coletivos passaram a prevalecer sobre a legislação, respeitados os direitos trabalhistas essenciais como férias e 13º salário. Publicado na internet em 30/04/2019

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A reforma trabalhista vai gerar empregos? Os trabalhadores querem saber

A lei que define as relações de trabalho (Lei 13.467/2017) criou expectativa de geração de emprego. O consultor legislativo Eduardo Modena aborda o assunto e fala ainda como declarar o seguro desemprego e o FGTS no imposto de renda. Confira ainda quais são os direitos do trabalhador demitido. Publicado na …

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Trabalhadores têm dúvidas sobre seus direitos e segurança no trabalho

Quais são os direitos de quem não tem carteira assinada? O consultor legislativo do Senado Eduardo Modena responde a algumas perguntas sobre as novas regras da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Saiba mais sobre seguro desemprego, insalubridade e direito ao PIS-Pasep. Publicado na internet em 30/04/2019

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Banco de horas, férias, rescisão e trabalho intermitente têm novas regras

O consultor legislativo Eduardo Modena esclarece os trabalhadores sobre as novas normas para o banco de horas e para o início das férias. Confira também quais são os direitos na rescisão trabalhista e o que é horário de trabalho intermitente, conforme a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Publicado na internet em …

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Trabalhadores ainda têm dúvidas sobre reforma trabalhista

A reforma trabalhista, aprovada em julho de 2017 e em vigência desde novembro do mesmo ano (Lei 13.467/2017), trouxe mudanças nas relações de trabalho. Neste Senado Notícias especial, o especialista em Direito do Trabalho Eduardo Modena explica algumas dúvidas sobre a nova lei. Publicado na internet em 30/04/2019

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Brasil vai continuar condenando o governo de Nicolás Maduro

30.04.2019 – O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse que o Brasil vai continuar condenando o governo de Nicolás Maduro. Hoje, o presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, convocou a população para ir às ruas e declarou ter apoio de militares para colocar fim ao governo …

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CE – Políticas para as mulheres – TV Senado ao vivo – 30/04/2019

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) debate a importância da educação no fortalecimento das políticas para as mulheres, com a participação de integrantes do “Projeto Caminho das Flores”. Participe com comentários ou perguntas através do Portal e-Cidadania – senado.leg.br/ecidadania ou pelo Alô Senado (0800.61.2211).

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Coluna Economia: como se movimenta o mundo do trabalho no Brasil?

O dia do trabalhador, celebrado em 1º de maio, é um marco na luta pelos direitos sociais. A criação dos sistemas públicos de Previdência é uma das conquistas dessa luta, mas a crise econômica promete alterações radicais. Saiba mais com a jornalista Antônia Márcia. Publicado na internet em 30/04/2019

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MP que combate fraudes na Previdência é tema de debate

Durante audiência pública nesta terça-feira (30), uma representante do governo informou que ainda são grandes as fraudes na Previdência. A MP 871/2019 institui criação de programas para fazer a revisão dos benefícios pagos. Publicado na internet em 30/04/2019

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MP 871/2019 – Combate fraudes em benefícios – TV Senado ao vivo – 30/04/2019

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 871/2019 faz audiência pública interativa para debater sobre o combate às fraudes em benefícios previdenciários. Foram convidados representantes da Casa Civil, do INSS, da Secretaria de Previdência e Trabalho e da Casa Civil. Participe com comentários ou perguntas através do Portal e-Cidadania – …

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