Se você gosta de andar de patinete, atenção: novas regras determinadas pela prefeitura de São Paulo passam a valer em sessenta dias. Uma delas tem a ver com a velocidade: será permitido no máximo 20 quilômetros por hora.

31.10.2019 – A Secretaria de Produtividade do Ministério da Economia se reuniu com empresários e prefeitos de São Paulo para identificar problemas que atrapalham a economia e o desenvolvimento do Estado. E a taxa de desocupação caiu para 11,8% no terceiro trimestre do ano. Nos três meses anteriores, essa taxa …

31.10.2019 – Vice-presidente Hamilton Mourão diz que governo trabalha para modernizar o país. Ele visitou uma fábrica de máquinas em Jaraguá do Sul e no fim da trade faz palestra para empresários em Joinville. E o Comitê de Política Monetária reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em meio …

O Future-se, programa lançado pelo Ministério da Educação (Mec), tem sido alvo de discussões. De acordo com o Mec, a proposta tem o objetivo de aumentar a autonomia administrativa das universidades federais. Alterações no texto original foram debatidas hoje (31), em audiência pública, na Comissão de Educação. Publicado na internet …

Advogados e contadores podem ou não ser contratados pela administração pública sem licitação? O assunto foi debatido nesta quinta-feira (31) pela Comissão de Constituição e Justiça.  O debate serve para orientar um projeto que estabelece como notório e singular o trabalho de advogados e contadores. Publicado na internet em 31/10/2019

A crise na Venezuela teve como um dos efeitos o corte no fornecimento de energia daquele país para Roraima. Assim, a região tornou-se dependente das termelétricas, que fornecem energia mais cara e poluente. O assunto foi debatido hoje (31) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle. Publicado na internet em …

A possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e nas demais fontes renováveis de energia foi debatida hoje (31) em audiência pública na Comissão de Infraestrutura. Publicado na internet em 31/10/2019

31.10.2019 – Empresas que fazem parte do Simples Nacional têm até hoje (31) para quitar dívidas do FGTS. Com a dívida em aberto, as empresas não podem ter o Certificado de Regularidade do FGTS. Ele permite que a empresa se relacione com órgãos do governo e instituições de crédito. E …