Se você gosta de andar de patinete, atenção: novas regras determinadas pela prefeitura de São Paulo passam a valer em sessenta dias. Uma delas tem a ver com a velocidade: será permitido no máximo 20 quilômetros por hora.

31.10.2019 – A Secretaria de Produtividade do Ministério da Economia se reuniu com empresários e prefeitos de São Paulo para identificar problemas que atrapalham a economia e o desenvolvimento do Estado. E a taxa de desocupação caiu para 11,8% no terceiro trimestre do ano. Nos três meses anteriores, essa taxa …

31.10.2019 – Vice-presidente Hamilton Mourão diz que governo trabalha para modernizar o país. Ele visitou uma fábrica de máquinas em Jaraguá do Sul e no fim da trade faz palestra para empresários em Joinville. E o Comitê de Política Monetária reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em meio …

O Future-se, programa lançado pelo Ministério da Educação (Mec), tem sido alvo de discussões. De acordo com o Mec, a proposta tem o objetivo de aumentar a autonomia administrativa das universidades federais. Alterações no texto original foram debatidas hoje (31), em audiência pública, na Comissão de Educação. Publicado na internet …

Advogados e contadores podem ou não ser contratados pela administração pública sem licitação? O assunto foi debatido nesta quinta-feira (31) pela Comissão de Constituição e Justiça.  O debate serve para orientar um projeto que estabelece como notório e singular o trabalho de advogados e contadores. Publicado na internet em 31/10/2019

A crise na Venezuela teve como um dos efeitos o corte no fornecimento de energia daquele país para Roraima. Assim, a região tornou-se dependente das termelétricas, que fornecem energia mais cara e poluente. O assunto foi debatido hoje (31) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle. Publicado na internet em …

A possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e nas demais fontes renováveis de energia foi debatida hoje (31) em audiência pública na Comissão de Infraestrutura. Publicado na internet em 31/10/2019

31.10.2019 – Empresas que fazem parte do Simples Nacional têm até hoje (31) para quitar dívidas do FGTS. Com a dívida em aberto, as empresas não podem ter o Certificado de Regularidade do FGTS. Ele permite que a empresa se relacione com órgãos do governo e instituições de crédito. E …

Nesta edição do Fórum Onze e Meia, o jornalista Renato Rovai comenta o recuo da Rede Globo um dia depois de reproduzir reportagem que mostrava um suposto envolvimento da família Bolsonaro nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Apresentação: Dri Delorenzo Apoie a Fórum, apoie uma mídia democrática. Seja …

31.10.2019 – Caixa reduz juros do crédito imobiliário; presidente Bolsonaro volta ao Brasil após 12 dias em viagem pelo Oriente Médio e Ásia. Esses e outros destaques você confere no Brasil em Dia.

31.10.2019 – O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu reduzir a taxa básica de juros da economia para 5% ao ano.

31.10.2019 – A Caixa reduziu, pela terceira vez no ano, as taxas de juros para o crédito imobiliário. A medida, além de incentivar a construção civil, vai oferecer melhores condições de compra da casa própria.

31.10.2019 – Vai ser lançado hoje, em São Paulo, o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade. Ricardo Ferraz conta os detalhes.

31.10.2019 – Em visita aos estados do Pará, Pernambuco e Bahia, o ministro da Defesa destacou que a preocupação é reforçar o trabalho de identificação e contenção do óleo para evitar que ele avance.

31.10.2019 – O avanço na tecnologia pode ajudar a combater os incêndios florestais em várias partes do mundo. Nossa equipe foi ver de perto uma simulação de novos equipamentos no Wildfire Brasil, a Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, que acontece em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

31.10.2019 – O Enem está chegando. A primeira etapa das provas já é neste domingo, dia 3 de novembro. O INEP capacitou cerca de duzentas mil de pessoas para atuar na aplicação do exame.

31.10.2019 – O presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil, já desembarcou em Brasília, depois do giro pela Ásia e Oriente Médio. A repórter Selma Dias tem as informações.

Entrou em vigor nesta quinta-feira (31) a lei que criou a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética (Lei 13895). A lei que determina que exames relacionados ao diagnóstico de câncer sejam realizados no prazo de 30 dias também foi publicada, mas passa a …

E mais: Plenário aprova projeto para estender punição a grupos que briguem mesmo fora do dia e do local dos eventos esportivos; e avança proposta de emenda à Constituição para proteger as mulheres. Publicado na internet em 31/10/2019

31.10.2019 – Acompanhe as principais notícias do governo federal no Brasil em Dia.

http://youtu.be/_YMovFf9DhE O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, entregou na quarta-feira (30) às lideranças partidárias o texto para regulamentar a aposentadoria para trabalhadores em situação de periculosidade. Pelo acordo, o texto será transformado em projeto, tendo como autor o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e como relator o senador …

A Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) divulgou em audiência pública o plano de equidade de gênero e raça do Senado. Políticas públicas de inclusão da Casa foram debatidas por senadores e servidores. A diretora-geral, Ilana Trombka, destacou a importância do plano para o respeito …

E mais: Na CPI Mista das Fake News, deputado Alexandre Frota acusa o governo de espalhar notícias falsas; segue para Plenário proposta que torna feminicídio um crime imprescritível. Publicado na internet em 31/10/2019

Acordos do Brasil com outros países na área do agronegócio foram debatidos na quarta-feira (30) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Participaram da audiência pública representantes do governo federal, de bancos e de empresas do setor. Publicado na internet em 31/10/2019

O Brasil possui 31 políticas públicas voltadas para  pessoas com deficiência. Temos políticas de cotas, aposentadorias especiais, aquisição de bens com preços diferenciados. Apesar disso, até hoje não se regulamentou a lei que vai garantir um modelo único de avaliação da deficiência física. A Comissão de Assuntos Sociais realizou audiência …

O deputado federal Alexandre Frota foi ouvido, nesta quarta-feira (30), na CPI Mista das Fake News. O parlamentar acusou o governo Bolsonaro de espalhar notícias falsas e afirmou que dentro do Palácio do Planalto tem um gabinete especializado em ações desse tipo. Publicado na internet em 31/10/2019

Hoje o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, mas perde a validade em 2020. O Senador Flávio Arns (REDE/PR) é relator da proposta que torna o Fundeb permanente. Publicado na internet em 31/10/2019

O Plenário aprovou punição maior para torcedores ou torcidas organizadas que praticarem atos violentos mesmo em lugares ou datas diferentes dos eventos esportivos, mas motivados por eles. O aumento é de três para cinco anos de afastamento dos locais das competições. O projeto agora segue para sanção presidencial. Também foi …