Home / Artigos / CADASTRO DE FICHAS-SUJAS

CADASTRO DE FICHAS-SUJAS

Cadastro de ‘fichas-sujas’ do Ministério Público reúne 233,4 mil processos

Cabe à Justiça Eleitoral decidir se barra ou não a candidatura

POR EDUARDO BRESCIANI


BRASÍLIA – O cadastro criado pelo Ministério Público Federal para mapear pessoas que não poderão se candidatar nas eleições de outubro devido à Lei da Ficha Limpa já alcança 233,4 mil processos enviados por 1.718 órgãos públicos. O MPF divulgou os dados nesta terça-feira. Como uma mesma pessoa pode ser alvo de mais de um processo, não é possível precisar qual o número de inelegíveis.

O banco de dados em construção tem o objetivo de acelerar o trabalho do órgão na tentativa de barrar candidatos que tentarem burlar a restrição legal. O trabalho começou a ser feito previamente porque a legislação prevê apenas cinco dias para que o Ministério Público faça impugnações. O registro de candidaturas tem como prazo limite o dia 5 de julho. Caso o órgão se manifeste, cabe à Justiça Eleitoral decidir se barra ou não a candidatura.

De acordo com o MPF, foram recebidos 204,9 mil processos do Poder Judiciário, 14,7 mil do Poder Legislativo e outros 13,8 mil do Poder Executivo. O sistema continua aberto para receber informações sobre outros processos. Somente procuradores têm acesso ao sistema.

Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor pela primeira vez em 2012. Ela impede a candidatura de pessoas condenadas por decisão colegiada por diversos crimes contra a administração pública e crimes comuns. São barrados também políticos que renunciaram ao cargo para evitar a cassação de mandatos. O MPF não divulgou o nome dos candidatos impedidos.


Read more: http://oglobo.globo.com/brasil/cadastro-de-fichas-sujas-do-ministerio-publico-reune-2334-mil-processos-12705107#ixzz362RFnOQb

About A Casa

Notícias Relacionadas

JBS COMPRA TERRAS NA AUSTRÁLIA

20 grupos estrangeiros têm 3 milhões de ha de terras no Brasil IN DE OLHO …

Deixe um comentário