Cidades

Ministério Público Federal ingressa com ação para que 12 municípios do Centro-Oeste de MG cumpram a Lei da Transparência Ação foi movida contra cidades que ainda não se adequaram. G1 pediu posicionamento dos municípios envolvidos. Por G1 Centro-Oeste de Minas 26/09/2017 12h41  Atualizado 26/09/2017 19h00 Portal da Transparência em Itaúna (Foto: …

Na semana seguinte ao anúncio do aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis líquidos, o valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em todas as unidades da federação, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. O litro do derivado de petróleo aumentou …

Leia abaixo artigo do ministro da Cultura, Roberto Freire, veiculado pelo jornal Diário do Poder. As relações entre Brasil e Colômbia, que já eram próximas, alcançaram um patamar ainda mais significativo depois das sucessivas manifestações de carinho e solidariedade do povo daquele país em meio à comoção pelo terrível episódio …

Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários reúnem-se às 11 horas para discutir a pauta de votações A medida provisória que cria o programa Cartão Reforma (MP 751/16) é o …

Reforma da Previdência motiva manifestações pelo Brasil PUBLICADO EM 15/03/17 – 10h49 DA REDAÇÃO Sindicatos e grupos de trabalhadores convocam para esta quarta-feira (15) uma paralisação nacional contra a Reforma da Previdência, que foi enviada pela presidência da República ao Congresso. As regras propostas são mais duras, prevendo idade mínima …

PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL   Ao Presidente   PROPOSTA PARA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:   PRAZO: 30 dias da assinatura do contrato para entrega do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. ASSESSORIA: Durante a votação e posteriormente quando estaremos orientando a Secretária ou …

Retirado projeto que parcela 13 º salário de servidores da prefeitura Facebook Twitter Google+ WhatsApp Telegram Skype LinkedIn Foi retirado de pauta na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto que visava o parcelamento do 13º salário dos servidores da Prefeitura da capital. De toda forma, o Município encaminha projeto substitutivo …

Injustiça e indignação No 5º Distrito de SJB uma área que era fértil no entorno do Porto do Açu hoje é irrigada com lágrimas amargas da revolta REGIÃO POR ULLI MARQUES 5 DE FEVEREIRO DE 2017 – 0h00 (Foto: Silvana Rust) Divididas entre o desejo de justiça e a indignação, …

Como é definido o número de vereadores por município O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o …

Orçamento municipal de 2018 deve trazer nova classificação da receita orçamentária 8 de fevereiro de 2017 Notícias Home Notícias Orçamento municipal de 2018 deve trazer nova classificação da receita orçamentária A Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2018 deve trazer uma nova classificação por natureza da receita orçamentária. É …

AS LEIS ORGÂNICAS NÃO SÃO MAIS AS MESMAS                        “Quereis prevenir delitos? Fazei com que as leis sejam claras e simples.”  (Cesare Beccaria) Estava a folhear uma lei orgânica escrita e aprovada em março de  1990 e depois sem nenhuma …

SALVADOR Projetos prometem aumentar arrecadação municipal sem elevar impostos Dois projetos de lei foram apresentados pela Prefeitura a 25 vereadores e à imprensa Editoria Notícias & Empregos 14/03/2013 às 20h23 Na manhã desta quinta-feira (14), dois projetos de lei com o objetivo de aumentar as receitas municipais, ampliando a capacidade …

Jornalista usa twitter e diz que esposa de Lula faleceu 02/02/2017 O jornalista Severino Motta informou em seu twitter que a ex-primeira dama faleceu durante esta madrugada Segundo o jornalista, o próprio Lula estaria avisando políticos e amigos próximos sobre o falecimento de sua esposa. Oficialmente, a ex-primeira dama segue internada em …

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66 anos, foi submetida a um cateterismo na tarde desta terça-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e o procedimento foi bem-sucedido. Os médicos conseguiram embolizar [estancar] pontos de hemorragia no cérebro de Marisa, que sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico. O estado da …

AÇÃO CONJUNTA Peru e Brasil fecham acordo para troca de informações sobre Odebrecht Após reunião com o PRG, Rodrigo Janot, o chefe do Ministério Público no Peru, Pablo Sanchez Velarde, afirmou que a investigação é grande e abrange casos de corrupção em três períodos de governo peruano PUBLICADO EM 13/01/17 …

 SURTO Secretaria de Saúde investiga 38 mortes por febre amarela em MG Novo balanço indica prevalência de casos em Ladainha e Caratinga, cidades dos vales do Rio Doce e Mucuri Governo de Minas adotou campanha de vacinação para diminuir casos da doença PUBLICADO EM 13/01/17 – 17h33 PEDRO ROCHA FRANCO …

Lula é alvo de protesto em encontro de sindicalistas Grupo que defendia ‘Fora Temer, fora todos’ virou as costas para o ex-presidente  POR JÚNIA GAMA 12/01/2017 19:00 / atualizado 12/01/2017 19:45 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 33º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação …

07/01/17 Dívida de R$ 391,5 milhões faz Uberlândia decretar estado de calamidade financeira Odelmo Leão (foto) culpou seu antecessor, Gilmar Machado, pela penúria do caixa da prefeitura Com uma dívida de R$ 391,5 milhões, a Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, publica neste sábado (7) decreto reconhecendo estado de calamidade …

Gestão Social A CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS AGORA É PARCERIAS SUSTENTÁVEIS A Chamada Pública de Projetos evoluiu e passa a se chamar Parcerias Sustentáveis. O novo programa tem foco na autossustentabilidade dos empreendimentos sociais para incentivar o desenvolvimento local das comunidades onde operamos: Barão de Cocais, Caeté, Crixás, Nova Lima, …

RAUDNET Brasil em rede contra fraudes Advogados integram grupo de profissionais que atendem vítimas de corrupção e de outros crimes Ex-prefeito. Caso mais famoso da FraudNet no país foi ajudar a Procuradoria de São Paulo a desvendar desvios praticados por Maluf PUBLICADO EM 29/12/16 – 03h00  São Paulo. A divulgação …

CRISE NAS PREFEITURAS O abandono que os novos prefeitos encontraram ao assumir alguns municípios da Região Metropolitana do Rio e na Baixada Fluminense não são tão novos, como mostra levantamento que o RJTV exibiu nesta terça-feira (3). Lixo, salários atrasados e calamidade na saúde são resultado de promessas não cumpridas …

SUL DE MINAS Vereador eleito é encontrado morto no dia da posse em Tocos do Moji Corpo de Vanderlei Carlos da Silva foi encontrado dentro de casa; ele cumpriria seu primeiro mandato como vereador Corpo de Vanderlei Carlos da Silva foi encontrado dentro de casa; ele cumpriria seu primeiro mandato …

DOM Em BH, IPTU terá reajuste de 6,58% em 2017 No caso das taxas de coleta, cobradas junto ao IPTU, o valor para imóveis com serviço diário passou de R$ 548,90 para R$ 585,00 PUBLICADO EM 28/12/16 – 09h25 DA REDAÇÃO (O TEMPO) A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou o …

FÁBIO CORRÊA Com uma pesquisa extensa na área, a especialista coloca a herança patrimonialista e a intensa burocracia como motivadores da corrupção no país. Por sua vez, ela observa avanços na fiscalização por parte da sociedade. No último ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional, de 2015, o Brasil …

ANA PAULA PEDROSA Depois de 45 minutos, os vereadores de Belo Horizonte encerraram a sessão desta quinta-feira (1) sem votar nenhum projeto. Cerca de cem pessoas, representantes de ocupações e movimentos sociais, estavam na Câmara para pressionar pela votação do Plano Diretor, que estava em 39° lugar na pauta. Os …

Em janeiro deste ano, publiquei nesta mesma coluna um artigo sobre o Plano Diretor de BH. Naquele momento, ele entrava em tramitação na Câmara. Desde então, nossos nobres vereadores pouco avançaram na pauta. Passaram-se 11 meses, e nada aconteceu. Previsto pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Cidade de …

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (22), os novos locais de prova para os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 3 e 4 de dezembro. Os Inscritos que farão a segunda aplicação do Enem 2016 já podem consultar locais de prova na Página do Participante. …

DA REDAÇÃO O dólar voltou a fechar em alta em relação ao real. Pela quarta vez consecutiva após a eleição do republicano Donald Trump nos Estados Unidos, a moeda teve um aumento de 1,43% nesta segunda-feira, fechando o dia a R$ 3,44. É o maior valor desde o dia 16 …

Apreensão. A Bolsa de Valores de SP chegou a operar com queda de 3% nessa quarta-feira (9), após a resultado das eleições nos EUA. Mas acabou seguindo a recuperação das Bolsas americanas e reduziu a queda para 1,4% PUBLICADO EM 10/11/16 – 03h00 LITZA MATTOS A confirmação da eleição do …

A queda de um poste que sustenta cabos de rede elétrica causou lotação nas estações do metrô de Belo Horizonte nesta quinta e provocou atrasos no sistema. Devido ao problema, que ocorreu entre as estações Cidade Industrial e Eldorado, ambas em Contagem, na região metropolitana, o intervalo entre as viagens …