Notícias Câmara

O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), já afirmou que pretende votar o parecer até o próximo dia 17 para Previdência Social. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Ao ser escolhido para a relatoria, Freitas não quis antecipar se vai propor a retirada de pontos que poderiam ser inconstitucionais O …

Jair Bolsonaro exerceu sete mandatos na Câmara dos Deputados Saulo Cruz Vários ex-presidentes exerceram mandatos no Congresso antes de chegar ao Palácio do Planalto, entre eles Juscelino Kubitschek, Lula e Michel Temer Jair Bolsonaro é o segundo político eleito presidente da República durante o exercício do mandato de deputado federal. …

Emenda cria censura na internet para quem falar mal de político Autor da emenda, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), nega que a intenção da proposta seja promover a censura e cercear a liberdade de expressão Deputado Áureo nega que a intenção seja promover censura AGÊNCIA ESTADO …

Como é definido o número de vereadores por município O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o …

Deputado do Psol diz que o relator recebeu recursos de campanha de instituições interessadas diretamente na reforma Eleito há pouco presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) confirmou como relator do colegiado o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O deputado Ivan Valente …

SALVADOR Projetos prometem aumentar arrecadação municipal sem elevar impostos Dois projetos de lei foram apresentados pela Prefeitura a 25 vereadores e à imprensa Editoria Notícias & Empregos 14/03/2013 às 20h23 Na manhã desta quinta-feira (14), dois projetos de lei com o objetivo de aumentar as receitas municipais, ampliando a capacidade …

CRISE NAS PREFEITURAS O abandono que os novos prefeitos encontraram ao assumir alguns municípios da Região Metropolitana do Rio e na Baixada Fluminense não são tão novos, como mostra levantamento que o RJTV exibiu nesta terça-feira (3). Lixo, salários atrasados e calamidade na saúde são resultado de promessas não cumpridas …

SUL DE MINAS Vereador eleito é encontrado morto no dia da posse em Tocos do Moji Corpo de Vanderlei Carlos da Silva foi encontrado dentro de casa; ele cumpriria seu primeiro mandato como vereador Corpo de Vanderlei Carlos da Silva foi encontrado dentro de casa; ele cumpriria seu primeiro mandato …

Vereadores de SP querem reajuste de 26% e aumento salarial anual COMENTE Em São Paulo 16/12/201620h08 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro Lucas Lima/UOL Vereadores de São Paulo pretendem aumentar o próprio salário Mesmo com a crise econômica que assola todo o país, os vereadores de São Paulo apresentaram um …

Congresso aprovou primeiro orçamento sob novo teto constitucional de gastos Da Redação | 30/12/2016, 18h34 – ATUALIZADO EM 30/12/2016, 18h36 Jonas Pereira/Agência Senado O Congresso Nacional encerrou 2016 com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte. Desta vez, porém, houve uma diferença em relação aos anos …

Governo federal concede aumento salarial para Defensoria Pública da União  Da Redação | 30/12/2016, 15h27 – ATUALIZADO EM 30/12/2016, 15h49 Sessão deliberativa de 13 de dezembro, quando o reajuste foi aprovado pelos senadores Pedro França/Agência Senado Saiba mais Senado aprova aumento de salário para Defensoria Pública da União Proposições legislativas …

Deputados manifestaram-se a favor e contra o Projeto de Lei 2516/15, que institui um novo Estatuto da Migração. A proposta está em análise no Plenário. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que a proposta está voltada aos princípios constitucionais de soberania entre os povos e dignidade da pessoa humana. …

Partidos deverão agora indicar 34 titulares e igual número de suplentes; proposta prevê mudanças nas leis de Responsabilidade Fiscal e de Finanças Públicas Renato Palet/Câmara dos Deputados Substitutivo foi aprovado pelo Senado em junho último O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial para analisar …

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados Para Severino Ninho, os agentes da ANP têm informações técnicas para uma fiscalização eficiente A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 3811/15, do deputado César Halum (PRB-TO), que obriga a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) …

O presidente da Câmara destacou que as votações foram todas feitas no painel eletrônico, para garantir a transparência, e que a maioria venceu a minoria Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: a minoria tem de respeitar o que a maioria construiu em Plenário Assista ao pronunciamento em Plenário O presidente …

O relator da receita da proposta orçamentária de 2015, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), entregou no final da manhã de hoje um adendo atualizando os valores da arrecadação federal para o próximo ano. De acordo com o texto, a receita primária bruta cai R$ 39,2 bilhões em relação em relação ao …

Parlamentares da oposição planejam apresentar um ou mais relatórios paralelos para se contrapor a um possível texto “chapa branca” do deputado Marco Maia (PT-RS) previsto para ser entregue à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras nesta quarta-feira (10). A estratégia será definida pelos líderes da oposição em reunião …

Crianças de todo o Brasil já podem votar na urna eletrônica do site infantil Plenarinho (http://www.plenarinho.gov.br), da Câmara dos Deputados. Quatro candidatos foram criados pelas escolas participantes da campanha Eleitor Mirim 2014. Eles concorrem ao cargo de deputado federal de Plenarópolis. Quatro candidatos concorrem na campanha Eleitor Mirim 2014. Até …

Proposta, que ainda será votada pelo Plenário, amplia de 23,5% para 24,5% o percentual de arrecadação do IR e do IPI na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Proposta de …

Reportagem especial mostra que existem muitas leis, instituições atuantes e projetos em tramitação no Congresso para lutar contra esse mal, mas o Brasil, que ocupa apenas o 72º lugar no ranking dos países menos corruptos, ainda tem sido pouco eficiente nessa tarefa. Arquivo/Lucio Bernardo Junior Ayres Britto, ex-ministro do STF: …

Somente salários e benefícios consomem R$ 1,12 bi ao ano Parlamentares federais do Brasil são o segundo mais caro do mundo, de acordo com dados da ONU

Prefeito pede fim da Prohab. Vereadores votam projeto hoje 29/07/2014 Autor(a): Priscilla Sales Função: RepórterFoto(s): Dirceu Garcia/Comércio da Franca Central da Habitação, lançada no fim do mês passado pela Prefeitura, já sinalizava o fim da Prohab Exatos 30 dias depois de afirmar que não havia estudos com a intenção de extinguir a Prohab (Empresa Pró-habitação …

Inconstitucionalidade de lei municipal que concede benefício especial a viúva ou a dependentes de vereador falecido no exercício do mandato Trata-se de Consulta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté sobre a possibilidade de concessão de benefício especial à viúva de agente político falecido no exercício …

Governo, mercado e especialistas apoiam isenção fiscal para livro digital admin 7 de junho de 2014 Em Pauta Isenção para e-reader, porém, gera polêmica. Ambas as isenções estão previstas em projeto de lei que foi debatido em audiência pública na Câmara. Especialistas também chamam a atenção para a falta de hábito de …

ALMG oferece dois cursos de Português a distância As atividades, abertas ao público, ficarão disponíveis até 28/5, e os interessados podem se inscrever na plataforma.   Estão abertos na plataforma de ensino-aprendizagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dois cursos de Português: Treinando a Nova Ortografia e Crase: Entendendo e Praticando. As atividades, abertas ao …

O papel dos vereadores Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger não só os prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, mas também os vereadores. São eles os responsáveis pela elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de “Constituição Municipal”, com as diretrizes …

Parlamentares alegam que após votação souberam que tema é controverso. Reajuste foi aprovado com projeto que aumentou salário de servidores.

Prefeitura de BH propõe ISSQN maior e isenta taxistas

Vereadores solicitam revisão do regimento interno Na sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira, os parlamentares exigiram a formação de uma comissão para reavaliar o regimento interno, devido a necessidade de alguns artigos serem interpretados de forma dúbia. O Vereador Onofre Junior (PSB), apresentou em março um requerimento solicitando a …

Marcha de Vereadores 26 a 29 de Novembro em Brasília – DF A defesa do poder legislativo municipal brasileiro  A Marcha dos Vereadores que ocorre entre os dias 26 e 29 de novembro de 2013, sob a coordenação da União dos Vereadores do Brasil surgiu em Brasília, na década de …