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Notícias Senado

CDH debate situação dos quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na próxima segunda-feira (7) audiência pública para debater a situação da população das terras remanescentes dos quilombos no Brasil. O encontro se soma à mobilização da Campanha Nacional em Defesa dos Povos Quilombolas, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das …

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TCU encontra irregularidades em obras do PAC no Rio

Duas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro apresentam indícios de irregularidades graves, conforme atestam avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhados à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comunicação, feita pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar à presidência da …

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Bolsa Família Reunião Escolar

Projeto que condiciona Bolsa-Família à presença dos pais em reuniões escolares aguarda votação na CE Para garantir que as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família se comprometam com a educação de seus filhos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs uma exigência adicional para a liberação do benefício: a presença dos …

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Gasto das câmaras municipais

A proposta que altera os limites máximos de gastos das câmaras de vereadores, fixado pelo artigo 29-A da Constituição, será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima semana. A matéria (PEC 47/08) é conhecida como emenda paralela à PEC dos Vereadores (PEC 20/08), que determina a …

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