Notícias TRE

15/05/2014 11h23 – Atualizado em 16/05/2014 10h00 Publicada decisão de 2º processo de prefeito cassado em Araxá Juiz disse que processo é sobre doação de materiais nas eleições de 2012. Jeová e Edna deixaram cargos e presidente da Câmara assumiu Executivo. Maritza BorgesDo G1 do Triângulo Mineiro Comente agora Ex-prefeito Jeová Moreira …

Em sessão nesta terça-feira (19), a Corte Eleitoral confirmou, por quatro votos a zero, a liminar concedida pelo juiz do TRE Maurício Ferreira, mantendo no cargo, até o julgamento do recurso principal, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte e vereador reeleito, Leonardo Silveira de Castro Pires, o Léo …

Cartilha subsídios Vereadores

PRESTAÇÃO DE CONTAS Segunda prestação de contas já deve ser enviada à Justiça Eleitoral Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos devem enviar a segunda prestação de contas parcial das Eleições 2012 até este domingo (2 de setembro). Comitês financeiros prestam contas em conjunto com os respectivos partidos. Todos os candidatos …

Apelidos engraçados candidatos Vereadores

Propaganda Eleitoral em vídeo

Acumulação de mandato de vereador com cargo de agente de saúde   A última edição do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado traz decisão daquela Corte sobre a necessidade de desincompatibilização do cargo de agente comunitário de saúde para candidatar-se a vereador, e sobre a possibilidade de …

Começaram no dia 10 de junho e vão até 30 de junho as convenções partidárias destinadas à escolha de coligações e de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que vão disputar as eleições municipais em outubro deste ano. Esse prazo é estipulado pelo Calendário Eleitoral (Resolução 23.341/2011, do TSE), que …

Calendário Eleitoral, Limites legais das Câmaras em ano eleitoral e Controle de gasto de Campanha

SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2012 TRE DIVULGA PRAZOS PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2012 O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) disponibilizou, nesta semana, uma publicação com os principais prazos de desincompatibilização* para fins de candidatura às eleições municipais de 2012. Baseado em pesquisas de jurisprudências do Tribunal Superior …

Tribunal lança projeto para cadastramento de eleitores com dificuldade de locomoção Com o objetivo de incentivar o alistamento e a transferência dos eleitores com dificuldade de locomoção para as seções eleitorais com acessibilidade (Seções de Fácil Acesso), o TRE-MG está lançando a Campanha “Facilite seu Voto 2011/2012”. Para isso, o …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas aceitou o registro de candidatura ao Governo do Senador Fernando Collor (PTB), em sessão na terça-feira (3). A candidatura dele e de outros 98% dos postulantes a cargos públicos havia sido rejeitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por falta de documentos, como certidões …

TRE de Santa Catarina O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) teve suas contas referente ao ano de 2005 rejeitadas pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Segundo a ementa do acórdão 24.004, assinado nesta quarta-feira (16), “A não apresentação das peças e documentos obrigatórios, previstos na legislação partidária, …