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Notícias TSE

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – PRAZOS

Pretensos candidatos devem ficar atentos aos prazos de filiação e domicílio eleitoral PARTIDOS POLÍTICOS PUBLICADO EM MÁRCIO OLIVEIRA VISITAS: 90798 Mesmo ainda distante das eleições municipais que serão realizadas no ano de 2016, os interessados em concorrerem aos cargos devereador e prefeito devem estar atentos aos prazos que devem ser …

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Informações sobre as próximas eleições – Eleições 2014

Informações sobre as próximas eleições – Eleições 2014 A seguir, estão listadas as páginas da Justiça Eleitoral que contêm dados acerca do pleito de 2014. Audiências públicas — Eventos em que são debatidas as instruções que regerão as eleições gerais deste ano. Calendário eleitoral — Indicação dos períodos a serem …

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DIVULGAÇÃO DE CANDIDATURAS

Divulgação de candidaturas – DivulgaCand 2014 DivulgaCand é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil. Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas. Além disso,  pode-se verificar a situação do candidato, assim como todos os seus dados, conforme foi informado à Justiça Eleitoral. …

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DIREITO ELEITORAL

IPADE – Instituto Paulista de Direito Eleitoral há ± 1 hora Conheça a relação de palestrantes do I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL DO IPADE, Instituto Paulista de Direito Eleitoral. O melhor “time” do país para atualizar você sobre o tema. Inscreva-se já. http://www.congressoipade.com.br/convidados/

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Prefeito e vice são condenados por propaganda indevida

Prefeito e vice são condenados por propaganda indevida O município de São Gotardo gastou cerca de R$ 110.276 por propaganda eleitoral com o slogan “Nunca se fez tanto em tão pouco tempo” Rosildo Mendes – Do Hoje em Dia – 21/05/2012 – 16:50 O anúncio de uma administração eficiente e realizadora …

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CALENDÁRIO ELEITORAL

MAIO – QUARTA-FEIRA, 9.5.2012 (151 dias antes) Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput). Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 20.166/1998). …

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Calendário Eleitoral Abril

07/04 Início da análise dos programas de computador do TSE Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e …

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PREFEITO ITINERANTE NÃO PODE CANDIDATAR

BRASIL, ELEIÇÕES 2012, ENTREVISTA, JUDICIÁRIO 26.fevereiro.2012 11:58:23 Procuradora diz que veto a prefeito itinerante já vale em 2012 A Justiça Eleitoral vetará as candidaturas dos chamados “prefeitos itinerantes” nas próximas eleições, alerta a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Os “prefeitos profissionais” driblam a Constituição Federal ao transferir o domicílio eleitoral para municípios vizinhos, a …

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FICHA LIMPA

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. …

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RECADASTRAMENTO ELEITORES

Recadastramento biométrico começa na segunda-feira nas quatro cidades mineiras Começa na próxima segunda-feira, dia 16, o recadastramento dos eleitores de Pará de Minas, Curvelo, São João Del Rei e Ponte Nova, para que sejam coletadas as impressões digitais e registradas as fotos de todos os 217 mil eleitores desses municípios. …

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VEREEADOR CASSADO E RECURSOS

O TRE não recebeu até ontem os recursos de outros dez vereadores: Domingos Dissei (DEM), Carlos Apolinário (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Adolfo Quintas (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM), Carlos Alberto Bezerra Junior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Marta Costa (DEM) e Ricardo Teixeira (PSDB). A decisão judicial …

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Prefeito cassado

Prefeito de Caracol é cassado por unanimidade pelo TRE Imagens 1 de 1   |   Todas as Imagens Foto: APPM Isael Macêdo Neto, prefeito de Caracol Por unanimidade, cinco votos a zero, o prefeito de Caracol, Isael Macêdo, foi cassado durante sessão realizada nesta terça-feira no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí …

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VEREADORES NÃO PODEM TOMAR POSSE

PEC DOS VEREADORES Liminar do STF diz que câmaras não podem dar posse imediata a mais vereadores Marco Antonio Soalheiro, da Agência Brasil – 02/10/2009 – 18h59   Vereadores não poderão tomar posse até julgamento do mérito no Supremo A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, concedeu nesta sexta-feira …

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Alteração número de vereadores – TSE

Presidente do TSE envia ofício com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o número de vereadores 28 de setembro de 2009 – 17h46 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais nos estados ofício no …

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Efeitos da PEC dos vereadores

Ministro do TSE Fernando Gonçalves durante plenária do dia 18/08/2009 O ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Silvio Costa (PMN-PE) que indaga a Corte sobre os efeitos da proposta de emenda à constituição  (PEC) que alterou no número …

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TSE já recebeu 3.472 recursos sobre registro de candidaturas nas eleições de 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 3.472 recursos relacionados a pedidos de registro de candidatura às eleições 2008 até o início da tarde desta segunda-feira (15). Os recursos que se referem a pretendentes ao cargo de vereador somam 2.633. Já os de candidatos a prefeito e vice-prefeito atingem 698. Outros 141 processos foram apresentados …

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Cooperativas não podem doar recursos para campanhas eleitorais

Ao julgar uma ação da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que cooperativas não podem fazer doações a partidos políticos ou candidatos. Os ministros rejeitaram o mandado de segurança proposto pela entidade e reafirmaram a constitucionalidade da resolução 22.715/2008 do TSE. O …

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