Senado

AGÊNCIA ESTADO Depoimentos de delatores da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que investiga possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014 revelaram detalhes do funcionamento do “departamento de propinas” da empreiteira. Responsável por movimentar US$ 3,3 bilhões, o Setor de Operações …

  O prazo para profissionais com registro de autônomos e profissionais liberais recolherem a contribuição sindical anual termina no próximo dia 28 de fevereiro. O pagamento precisa ser feito mesmo que o trabalhador não seja filiado a nenhum sindicato. O recolhimento é feito em favor do sindicato de classe que …

Da Redação BRASÍLIA. Um acordão entre a cúpula do Senado e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no comando do Congresso. Contrariando expectativas de juristas, o plenário do STF decidiu nesta quarta (7), por seis votos a três, deixar Renan no cargo, …

 O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar afastando-o do cargo. Renan disse que “nenhuma democracia merece” que, “a nove dias do término do mandato”, uma decisão monocrática interrompa um calendário de votações “importantíssimo, …

  O Acordo de Paris estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura Começa nesta segunda-feira (7), na cidade de Marrakesh, no Marrocos, a 22ª Conferência Quadro das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 22). O evento anual da Organização das Nações Unidas (ONU) reúne representantes de …

Nos últimos três anos a seca gerou grandes prejuízos para os agricultores familiares Blog Fotos e Fatos da Caatinga Os produtores rurais atingidos pela seca poderão passar a contar com um fundo especial de amparo. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2012, do senador Vital …

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou nesta quarta-feira (24) que a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus , por mais 50 anos, ajuda a preservar a floresta amazônica. Ela explicou que as indústrias da Zona Franca estão concentradas no polo industrial de Manaus e isso impede que haja …

Paim agradeceu especialmente do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que, mediante apelo do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, concordou em retirar emendas de sua autoria para evitar a possibilidade de o texto voltar à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado.

Só o Plenário do Senado aprovou no ano passado 334 matérias VEJA MAIS Deliberações do Senado em 2013 Veja todas as matérias do Balanço 2013 O Senado concluiu a análise, no ano passado, de 1.050 proposições legislativas, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. Somente o Plenário aprovou 305 matérias, …

Redução de até 15% no preço das passagens e melhoria no transporte coletivo são os dois objetivos de projeto de lei da Câmara (PLC 310/2009) aprovado em segundo turno, nesta terça-feira (2), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Como foi alterada, a proposta retornará à Câmara dos Deputados; por ter …

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, disse acreditar que, por meio de entendimento político, será possível reduzir o número de destaques apresentados pelos senadores ao Projeto de Resolução (PRS) 1/2013, que unifica gradualmente as alíquotas do ICMS interestadual com o intuito de eliminar …

Está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta que concede adicional de insalubridade e aposentadoria especial a trabalhadores que exerçam atividades de coleta de lixo, seleção de material para reciclagem e varrição de ruas. O  texto a ser votado é um substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), …

Um grupo de senadores esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (30) para declarar apoio à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto de lei que restringe o acesso dos novos partidos ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral e também aos …

Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs nesta quarta-feira (24) a criação de uma subcomissão que apresente sugestões para o enfrentamento da seca no Nordeste brasileiro. O requerimento para instalação do novo colegiado, que será composto por cinco membros, será votado na próxima semana. Segundo Collor, a …

As Comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) ouvirão na próxima semana, em audiências públicas conjuntas, ex-ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. Eles falarão sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Os ex-ministros do Meio Ambiente Marina Silva, Carlos Minc, Sarney Filho, …

Ao gravar depoimento nesta quinta-feira (27) para documentário celebrando os 90 anos do jornal Folha de S. Paulo, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que aceitou a indicação do seu partido e será candidato a presidente da casa no biênio 2011/12. A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da …

O presidente do Senado, José Sarney, informou na manhã desta segunda-feira (24) que os projetos que tratam da prevenção e da redução de impactos de desastres naturais passarão por exame cuidadoso a partir do início dos trabalhos legislativos. O objetivo é ter uma idéia daqueles que poderão contribuir de maneira …