Casa dos Municípios Dicas para Campanha Eleitoral AGÊNCIA ESTADO Depoimentos de delatores da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que investiga possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014 revelaram detalhes do funcionamento do “departamento de propinas” da empreiteira. Responsável por movimentar US$ 3,3 bilhões, o Setor de Operações …
Leia Mais »Autônomos e profissionais liberais devem pagar contribuição sindical até o fim do mês
O prazo para profissionais com registro de autônomos e profissionais liberais recolherem a contribuição sindical anual termina no próximo dia 28 de fevereiro. O pagamento precisa ser feito mesmo que o trabalhador não seja filiado a nenhum sindicato. O recolhimento é feito em favor do sindicato de classe que …
Leia Mais »STF faz acordão, e Renan fica
Da Redação BRASÍLIA. Um acordão entre a cúpula do Senado e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no comando do Congresso. Contrariando expectativas de juristas, o plenário do STF decidiu nesta quarta (7), por seis votos a três, deixar Renan no cargo, …
Leia Mais »Renan, sobre decisão de Marco Aurélio Mello: ‘Nenhuma democracia merece isso’
O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar afastando-o do cargo. Renan disse que “nenhuma democracia merece” que, “a nove dias do término do mandato”, uma decisão monocrática interrompa um calendário de votações “importantíssimo, …
Leia Mais »COP 22 definirá regras de aplicação do Acordo de Paris
O Acordo de Paris estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura Começa nesta segunda-feira (7), na cidade de Marrakesh, no Marrocos, a 22ª Conferência Quadro das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 22). O evento anual da Organização das Nações Unidas (ONU) reúne representantes de …
Leia Mais »Projeto cria fundo de apoio a produtores atingidos pela seca
Nos últimos três anos a seca gerou grandes prejuízos para os agricultores familiares Blog Fotos e Fatos da Caatinga Os produtores rurais atingidos pela seca poderão passar a contar com um fundo especial de amparo. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2012, do senador Vital …
Leia Mais »Zona Franca ajuda a preservar floresta amazônica, diz Vanessa Grazziotin
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou nesta quarta-feira (24) que a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus , por mais 50 anos, ajuda a preservar a floresta amazônica. Ela explicou que as indústrias da Zona Franca estão concentradas no polo industrial de Manaus e isso impede que haja …
Leia Mais »ACORDO VOTAR RENEGOCIAÇÃO DÍVIDAS MUNICÍPIOS
Paim agradeceu especialmente do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que, mediante apelo do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, concordou em retirar emendas de sua autoria para evitar a possibilidade de o texto voltar à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado.
Leia Mais »Senado examinou mais de mil propostas legislativas em 2013
Só o Plenário do Senado aprovou no ano passado 334 matérias VEJA MAIS Deliberações do Senado em 2013 Veja todas as matérias do Balanço 2013 O Senado concluiu a análise, no ano passado, de 1.050 proposições legislativas, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. Somente o Plenário aprovou 305 matérias, …
Leia Mais »Aprovado pela CAE, projeto que reduz tarifas de ônibus voltará para a Câmara
Redução de até 15% no preço das passagens e melhoria no transporte coletivo são os dois objetivos de projeto de lei da Câmara (PLC 310/2009) aprovado em segundo turno, nesta terça-feira (2), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Como foi alterada, a proposta retornará à Câmara dos Deputados; por ter …
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