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Censo 2010 mudará a realidade financeira para 33 municípios na distribuição do Fundo de Participação em 2011

Com a divulgação oficial dos números do Censo, 10 municípios mineiros perderão e 23 ganharão com a variação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depois da divulgação dos dados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A chefe da unidade estadual, Maria Antônia Esteves da Silva, fez um alerta aos prefeitos dizendo que “nos municípios mais desenvolvidos, como Belo Horizonte, a população vai parar de crescer e explica que a tendência é de que as cidades devem deixar de usar o FPM como principal fonte de receita”. A AMM ainda ressalta que é preciso rever o orçamento de 2011 já encaminhado para a câmara municipal entre os meses de agosto e setembro deste ano, pois com estas mudanças haverá impacto negativo na conta do FPM para aqueles que receberão menos do Fundo.

Os dados divulgados, mostram que o Estado de Minas Gerais cresceu em população ao longo da década, com uma variação de 9,52% em relação a 2000 – percentual abaixo do crescimento da população do Brasil que foi de 12,33% e da região sudeste 10,97%.

 
Com os múmeros oficiais, dos 853 municípios de Minas Gerais 245 municípios tiveram aumento no número de habitantes, o que corresponde a 28,72% dos municípios, 608 apresentaram queda perfazendo os 71,28%.  Para o Fundo de Participação o resultado elevará para 23 municípios mineiros o coeficiente do FPM, reduzirá para 10 municipios a receita do Fundo e para os demais 820 nao haverá mudanças do coeficiente em 2011.

 
As cidades que perderam no coeficiente do FPM são: Araçuaí, Bela Vista de Minas, Berilo, Carbonita, Carmo do Paranaíba, Conceição da Aparecida, Dionísio, Matias Barbosa, Matias Cardoso e Ninheira, juntos deixarão de receber no ano de 2011 R$ 6.651 milhões.
 
Fonte:(Pop para 2010 )IBGE=Estimativa da Populaçao residente em 01/07/2009
(1) Decisão Normativa- TCU nº 101 de 18 de novembro de 2009.
(2) Censo 2010  final- IBGE 30/11/2010
Elaboração AMM- Departamento de Economia

As 23 que tiveram alteração positiva no coeficiente vão ganhar mais recursos, são: Borda da Mata, Buenópolis, Caetanópolis, Carmópolis de Minas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Guapé, Itabirito, Jaboticatubas, Lagoa Santa,Miraí, Nova Serrana, Pouso Alegre, Sacramento, Santa Rita do Sapucaí, Santa Vitória, São Geraldo, São Gonçalo do Sapucaí, São João do Manhuaçu São Romão, Urucuia, Vespasiano e Visconde do Rio Brando  estas juntas receberão a mais R$55.959 milhões na conta do Fundo de Participação em 2011.

OS 23 MUNICIPIOS QUE TIVERAM AUMENTO NA POPULAÇÃO E TAMBEM NO COEFICIENTE DO FPM PARA 2011
 
Fonte:(Pop para 2010 )IBGE=Estimativa da Populaçao residente em 01/07/2009
(1) Decisão Normativa- TCU nº 101 de 18 de novembro de 2009.
(2) Censo 2010  final- IBGE 30/11/2010
Elaboração AMM- Departamento de Economia
 
 
O repasse do FPM é feito com um critério baseado no número de habitantes de cada cidade. A Associação Mineira de Municípios já havia orientado os prefeitos que discordassem dos dados a entrar com processo administrativo no IBGE e pedir a revisão até o dia 24 de novembro. De acordo com as informações do IBGE, aproximadamente 53 contestações foram recebidas na unidade de Minas Gerais.

De acordo com os dados do Censo 2010, elaboramos de acordo com a tabela anexa a variação da população e do coeficiente o FPM para o ano de 2011.

ASCOM AMM COM INFORMAÇÕES DA CNM

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