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Condenação 19 anos depois

O ex-prefeito por dois mandatos de Juiz de Fora, na Zona da Mata, Carlos Alberto Bejani foi condenado em segunda instância a sete anos e nove meses de prisão por corrupção passiva pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O processo envolvendo o ex-chefe do executivo municipal se iniciou há 19 anos. Ele foi julgado por corrupção.

A decisão da Justiça publicada no último dia 2 de fevereiro manteve a condenação em primeira instância proferida há um ano pela 3ª Vara Criminal da cidade. No entanto, a pena definida anteriormente era de oito anos e quatro meses de prisão.

De acordo com o processo, durante seu primeiro mandato como prefeito (1989 – 1993), Bejani teria beneficiado a Construtora Paquiá Ltda por meio de licitações que somaram, na época, Cr$ 30 milhões, cerca de R$ 361 mil em valores atualizados.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apurou que Bejani vendeu um terreno seu por Cr$ 1 milhão (R$ 12 mil) para o proprietário da Paquiá, José Manoel Raposo. A quantia era 80% inferior ao valor venal do imóvel. Depois de ter recebido o dinheiro da venda, Bejani ainda teve depositado Cr$ 1,1 milhão (R$ 13,2 mil) em sua conta pela mesma empresa. Em seguida, a construtora ganhou várias licitações promovidas pela prefeitura de Juiz de Fora.

O acórdão do processo mostra que o Ministério Público denunciou três obras irregulares executadas pela Paquiá. A primeira é referente à execução de serviços de captação de águas que custou Cr$ 2,5 milhões (R$ 30 mil). As outras duas obras foram contratadas para a construção das escolas municipais Santa Cecília e São Geraldo a um custo de Cr$ 17,7 milhões (R$ 205 mil) e mais Cr$ 10,5 milhões (R$126,5 mil) por meio de aditivo contratual.

Em justificativa publicada no processo, a defesa alegou que o ex-prefeito vendeu o terreno mais barato por passar dificuldades financeiras. “O denunciado esclarece que passava por dificuldades financeiras na ocasião e o Sr. José Manoel Raposo era seu companheiro e por quem nutria uma perfeita amizade. Portanto, aceitou um empréstimo pelo mesmo à sua pessoa, que foi pago parceladamente.”

Defesa. Alberto Bejani garante que será inocentando. “Vou recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que com certeza vai me inocentar. É um processo que já prescreveu e pelo qual já fui absolvido pela Receita Federal. A sentença que me deram também não existe. Eu poderia receber de um a seis anos de prisão e não oito. Tenho certeza que a Justiça será feita em Brasília”, relatou o ex-prefeito, que também recebeu foi multado em R$ 3.940.

Bejani ainda reiterou que ao tomar conhecimento do superfaturamento mandou suspender os pagamentos. “Fui avisado por um secretário que as obras estavam com um valor maior do que o necessário. Mandei suspender o pagamento.”

Trajetória
Política
. Carlos Alberto Bejani, ex-PTB, foi prefeito de Juiz de Fora em duas oportunidades: de 1989 a 1993 e de 2005 a 2009.

Denúncias. Em seu segundo mandato, Bejani renunciou ao cargo devido a investigações da Polícia Federal que o levaram á prisão.

Visado. Em uma pesquisa no portal digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é possível encontrar cerca de 90 processo ligados a Carlos Alberto Bejani. Ele acredita que as denúncias envolvendo seu nome se tratam de “perseguição política”.

 

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