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LIBERADA 2ª PARCELA FPM

A Presidente Dilma anunciou a liberação da 2ª parcela do aporte financeiro aos municípios durante evento de entrega de máquinas e equipamentos em Contagem/MG nesta semana (Portal Federativo).
A liberação da 2ª parcela foi feita no dia 08 de abril de 2014, na conta do FPM de cada prefeitura.
O valor que cada Prefeitura deve receber é igual ao que recebeu na primeira parcela liberada em 2013. Veja no site do IBAGE(www.ibage.com.br – Link INFORME IBAGE), o valor que cada prefeitura receberá, segundo estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, em 2013).
O valor é enviado às prefeituras sem vinculação orçamentária, ou seja, os prefeitos vão decidir como aplicar os recursos em benefício da população.
O Aporte Financeiro aos Municípios são aqueles R$ 3 bilhões anunciados pela Presidente na Marcha dos Prefeitos em 10/07/2013. O recurso foi dividido em duas parcelas:
·         1ª parcela creditada em agosto de 2013;
·         2ª parcela a ser repassada em abril de 2014.
O objetivo do auxílio emergencial é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios.
O aporte emergencial não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.

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