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INDERERIDO

Justiça nega pedido de liminar contra aumento de salário de vereadores Ação popular movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na segunda-feira (9) pedia que reajuste fosse cancelado; partido diz que irá recorrer da decisão. PUBLICADO EM 12/01/17 – 16h28 PAULO ROBERTO NETTO ESPECIAL PARA O TEMPO A Justiça negou …

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CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VÃO ATÉ 30 JUNHO

Começaram no dia 10 de junho e vão até 30 de junho as convenções partidárias destinadas à escolha de coligações e de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que vão disputar as eleições municipais em outubro deste ano. Esse prazo é estipulado pelo Calendário Eleitoral (Resolução 23.341/2011, do TSE), que …

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DOAÇÕES A PARTIDOS E CANDIDATOS – 2012

Regras para doações a partidos e candidatos são destaques do Brasil Eleitor O programa Brasil Eleitor que vai ao ar neste fim de semana destaca as principais regras previstas na legislação eleitoral no que tange às doações a partidos políticos e candidatos em ano de eleições, tanto por parte de pessoas física como de …

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OAB QUER BARRAR POSSE VEREADORES

Aumento de vereadores é contestado Sexta-feira, Outubro 02, 2009   O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra emenda que cria 7.709 vagas de vereador em todo o país.   A Ordem dos Advogados do Brasil também está recorrendo à justiça para …

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