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Tag Archives: Prefeitos

CALENDÁRIO ELEITORAL

MAIO – QUARTA-FEIRA, 9.5.2012 (151 dias antes) Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput). Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput e Resolução nº 20.166/1998). …

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DOAÇÕES A PARTIDOS E CANDIDATOS – 2012

Regras para doações a partidos e candidatos são destaques do Brasil Eleitor O programa Brasil Eleitor que vai ao ar neste fim de semana destaca as principais regras previstas na legislação eleitoral no que tange às doações a partidos políticos e candidatos em ano de eleições, tanto por parte de pessoas física como de …

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PREFEITO ITINERANTE NÃO PODE CANDIDATAR

BRASIL, ELEIÇÕES 2012, ENTREVISTA, JUDICIÁRIO 26.fevereiro.2012 11:58:23 Procuradora diz que veto a prefeito itinerante já vale em 2012 A Justiça Eleitoral vetará as candidaturas dos chamados “prefeitos itinerantes” nas próximas eleições, alerta a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Os “prefeitos profissionais” driblam a Constituição Federal ao transferir o domicílio eleitoral para municípios vizinhos, a …

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DEZ DICAS PARA CANDIDATOS

DICAS PARA CANDIDATOS A VEREADOR Antes de tudo o Candidato deve observar as cores do partido que irão figurar nos santinhos, cartazes, faixas etc. Montar a sua equipe de trabalho, mesmo em cidade pequena, o candidato não pode descuidar de nada. Deve estar atento a tudo que ocorre em torno …

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CADASTRAMENTO ELEITORES DEFICIENTES

Tribunal lança projeto para cadastramento de eleitores com dificuldade de locomoção Com o objetivo de incentivar o alistamento e a transferência dos eleitores com dificuldade de locomoção para as seções eleitorais com acessibilidade (Seções de Fácil Acesso), o TRE-MG está lançando a Campanha “Facilite seu Voto 2011/2012”. Para isso, o …

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AUMENTO NÚMERO VEREADORES

Veja o limite máximo de vereadores, porém não obrigatório, determinado pela Emenda Constitucional 058 O texto da Emenda Constitucional é claro, quando define o limite máximo de vereadores, sem no entanto obrigar que este teto seja estabelecido pelos Legislativos. Veja o que diz a emenda: “para a composição das Câmaras …

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GOVERNADOR VALADARES: MAIS 7 VEREADORES

Câmara aprova 21 vereadores por Assessoria de Imprensa e Comunicação Social – AICS 11/07/2011 16:00   Câmara Municipal Aprovada em segunda votação a proposta de aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares. A proposta de alteração na Lei Orgânica Municipal, que promove a recomposição do Legislativo, …

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VEREADORES & DEVERES

Vereadores têm andado distantes do dever Investigação mais consistente sobre o Executivo, com frequência é feita e levada a cabo pelo Ministério Público Lucca Figueiredo – Do Hoje em Dia – 10/07/2011 – 11:00 Distantes do dever, vereadores de cidades mineiras têm sido pouco eficientes no papel de fiscalizar as …

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Servidores da Educação podem ter salário adicional

Por Cinara Jamille A Prefeitura de Montes Claros adotou nova política de incentivo aos profissionais da Educação. O critério, explica o prefeito Luiz Tadeu Leite, passa pela ‘meritocracia’. “A finalidade é melhorar os indicadores de qualidade do ensino no município. Vamos incentivar o servidores das escolas a melhorem os índices …

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CANDIDATOS COM APELIDOS EXÓTICOS

CANDIDATOS CRIAM ASSOCIAÇÃO http://osvandir.blogspot.com/   “Os benefícios do PAC ficam no centro para os burgueses enquanto para o povo sobram ruas esburacadas, favelas, miséria, violência etc.” Padre Orvandil   Enquanto aquele candidato ralava nas ruas a procura de votos, os eleitores nem aí, um senhor já de idade, apareceu e …

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Tribunal Justiça nega pedido Vereadores

Os cinco políticos são acusados de exigir propina do prefeito O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou nesta quinta-feira (15) o pedido da defesa dos vereadores afastados dos cargos em Igarapava, na região de Ribeirão Preto. Alan Kardec de Mendonça, José Laudemiro Alves, José Eurípedes de Souza, …

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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Perseguição política gera condenação TJ-MG – 30/10/2009 Indique esta notícia aos seus amigos O ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Paraopeba, na região Central de Minas, foram condenados por manter três servidores públicos ociosos, devido a rivalidades políticas. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de …

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POSSE NOVOS VEREADORES

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores (íntegra do voto da relatora) Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) …

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Vereadores com vencimentos reduzidos

Justiça manda cortar salário de vereadores do Norte de Minas Os nove parlamentares da cidade de Lassance terão vencimento reduzido de R$ 2.291 para R$ 900, o mesmo valor de 2008 Luiz Ribeiro – Estado de Minas Por decisão da Justiça, os nove vereadores de Lassance, Norte de Minas, terão …

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PEC DOS VEREADORES

Texto retificado em 01/10 – Presidente do TRE opina sobre reforma eleitoral, PEC dos vereadores e eleição de Ipatinga Em entrevista à Assessoria de Comunicação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Almeida Melo, falou, nesta quarta-feira (30), sobre o projeto de reforma eleitoral sancionado pelo presidente …

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VEREADORES NÃO PODEM TOMAR POSSE

PEC DOS VEREADORES Liminar do STF diz que câmaras não podem dar posse imediata a mais vereadores Marco Antonio Soalheiro, da Agência Brasil – 02/10/2009 – 18h59   Vereadores não poderão tomar posse até julgamento do mérito no Supremo A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, concedeu nesta sexta-feira …

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OAB QUER BARRAR POSSE VEREADORES

Aumento de vereadores é contestado Sexta-feira, Outubro 02, 2009   O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra emenda que cria 7.709 vagas de vereador em todo o país.   A Ordem dos Advogados do Brasil também está recorrendo à justiça para …

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UM BILHAO PARA AS PREFEITURAS

Reforço de R$ 1 bilhão a prefeituras O Congresso Nacional aprovou ontem crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para reforçar os caixas dos 5.564 prefeitos por causa das perdas com as isenções fiscais concedidas pelo governo para combater a crise financeira internacional. A verba estava prevista na medida provisória 462 …

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DIA DO VEREADOR – COMENTARIOS

Parlamentares comentam o ‘Dia do Vereador’ Para eles, data é meramente simbólica, e o exercício do vereador é diário 02/10/2009 – 09:11 Câmara Municipal de Aracaju Nesta quinta-feira, 1º de outubro, comemora-se o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal 7.212/84. No país, 5.562 municípios reconhecem, nesta data, a importância …

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CASSAÇÃO GOVERNADORES

Supremo decide sobre continuidade de processos de cassação de governadores Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil   Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na sessão de hoje (30),  a partir das 14h, se mantém ou cassa a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu …

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Alteração número de vereadores – TSE

Presidente do TSE envia ofício com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o número de vereadores 28 de setembro de 2009 – 17h46 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais nos estados ofício no …

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Efeitos da PEC dos vereadores

Ministro do TSE Fernando Gonçalves durante plenária do dia 18/08/2009 O ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Silvio Costa (PMN-PE) que indaga a Corte sobre os efeitos da proposta de emenda à constituição  (PEC) que alterou no número …

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CURSO FORMAÇÃO CANDIDATO VEREADOR

PEC exige curso de formação para candidatos a vereador e prefeito Laycer Tomaz Abi-Ackel: “Verificamos, eleição após eleição, uma baixa qualificação dos gestores e legisladores municipais.” A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 337/09, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que estabelece a criação, pelos estados, de escolas …

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AUMENTO NÚMERO VEREADORES

CCJ aprova promulgação da PEC que aumenta número de vereadores Jorge Campos A decisão dos integrantes da CCJ ainda precisa ser aprovada pelo Plenário por maioria simples – metade mais um dos presentes. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, relatório do deputado Flávio …

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OS DEZ LIVROS MAIS VENDIDOS NO SENADO

OSVANDIR E OS 10 LIVROS MAIS VENDIDOS O leitor deverá verificar os dez livros mais vendidos da relação da Revista Veja, para ficar mais interessante.   FICÇÃO: 1 – O Castelo da Daslu – 2 – O Crepúsculo de Brasília – 3 – Lua Nova no Palácio Planalto – 4 …

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VAMOS ACABAR COM O SENADO

  Para que senado? Enviado por: “Cida” mfragaferreira@yahoo.com.br   Qui, 19 de Mar de 2009 9:28 pm Na verdade o Senado brasileiro é um “clube fechado” de 81 membros com oito anos de mandato. Se já teve importância hoje não tem mais nenhuma. A extinção pura e simples deste mastodonte perdulário levaria uma economia considerável aos …

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AUMENTO NÚMERO VEREADORES

Temer: PEC dos Vereadores precisará de nova análise na Câmara Luiz Alves   Fábio Persi, do movimento dos suplentes, disse que representação proporcional está prejudicada. O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira a um grupo de suplentes de vereadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04, …

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