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Esquema desviava verbas de gasolina das prefeituras

PUBLICADO EM 06/03/15 – 03h00 Fernanda Viegas/ Guilherme Reis Em Minas Gerais, a Polícia Civil, o Ministério Público (MPMG) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizaram nesta quinta uma operação conjunta em 25 municípios e em 19 prefeituras para cumprir 67 mandados de busca e apreensão em postos …

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EX-PREFEITO MORRE

O ex-prefeito da cidade de Antas (BA), Agnaldo Félix Dos Santos, de 60 anos,(PP) morreu na tarde desta segunda-feira (19) após um acidente automobilístico na BR-110 próximo a comunidade ”Quilômetro 29”,no município de Inhambupe(BA).

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PREJUÍZO DE R$190 BILHÕES MUNICÍPIOS

Municípios tentam reaver verba de R$ 190 bilhões perdida com incentivo fiscal Está com o STF a decisão sobre ressarcimento do dinheiro perdido pelas prefeituras com a concessão de incentivos fiscais pela União Publicação: 05/05/2014 06:00 Atualização: 05/05/2014 11:18 Juliana Cipriani O julgamento de um recurso de Itabi, uma pequena cidade de Sergipe, …

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PUBLICIDADE BEBIDA ALCOOLICA

Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta terça-feira (19/11) reuniu representantes do Executivo, da BHTrans e do Departamento de Trânsito estadual para discutir estratégias de proteção à criança e ao adolescente diante da pressão social e publicitária para o consumo do álcool e outras drogas. Os convidados destacaram a importância de uma abordagem multidisciplinar para enfrentar o abuso do álcool pelos jovens e apoiaram projeto de lei que tramita na Casa, proibindo a propaganda comercial de bebidas alcoólicas nos veículos de comunicação da capital.

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CRIAÇÃO NOVOS MUNICÍPIOS: PROJETO VETADO

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra noDiário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

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PROJETO MINHA CIDADE LÊ

Os alunos de 29 unidades escolares apresentarão nos dias 05 e 06 de novembro, no Teatro Municipal Usina Gravatá a 4ª edição do Projeto Minha Cidade Lê. Este ano, o tema do Projeto é “Minha Cidade Lê o lugar onde vivo: modos de ser, aprender, fazer e conviver”.

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Fórum Técnico dos Municípios Mineiros

AMM promove Fórum Técnico dos Municípios Mineiros   Por: Silvio França Tamanho do Texto   A Associação Mineira de Municípios, realizará nos dias 5, 6 e 7 de novembro o Fórum Técnico dos Municípios Mineiros. Em três dias estarão concentrados os principais assuntos da gestão pública municipal nas áreas de saúde, trânsito, prestação …

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CHINESES QUEREM O NOSSO NIÓBIO (II)

As jazi­das de Rondô­nia são as menores da Amazô­nia, mas há ainda muito a ser inves­ti­gado. Na região do Morro dos Seis Lagos, municí­pio de São Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-​se o maior depósito de nióbio do mundo, que suplanta em quan­ti­dade de minério, as jazi­das de Araxá (MG) e Catalão (GO), antes deten­toras de 86% das reser­vas mundi­ais.

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IPTU: IMPOSTO IMPOSTO

Outubro está no fim, o último dia é das bruxas. A maior bruxa deste mês foi a aprovação do valor para IPTU de São Paulo. Todo pobre vai ter que arranjar outro lugar para morar.

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IPTU DE SÃO PAULO PARA 2014

Vereadores aprovam em 2ª votação projeto que aumenta IPTU em SP Projeto segue para sanção do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Votação foi antecipada para evitar protestos marcados para esta quarta.

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ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEBATIDA EM BH

O cronograma para transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias de energia para os municípios será discutido numa sessão presencial da Audiência Pública 107/2003 em Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (25/10), às 13h30,no Auditório Paulo Camilo Penna do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na Rua da Bahia, 1600, bairro de Lourdes (entrada pela Bernardo Guimarães). A sessão será presidida pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Romeu Donizete Rufino, e tem como objetivo colher contribuições de diversos segmentos da sociedade sobre o tema, que será deliberado pela Diretoria da Agência.

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Prefeitura de Itabira abre concurso público

A Prefeitura de Itabira (MG) abriu inscrições para concurso público que vai preencher 18 vagas em cargo de nível fundamental de agente de combate a endemias. Para participar, o candidato deve ter ensino fundamental completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário inicial é de R$ 750.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov-MG), por meio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), promoverá o Curso de Celebração e Prestação de Contas de Convênios

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Vereadores em fim de mandato

Vereadores em fim de mandato tentam emplacar projetos na próxima legislaturaOs que não conseguiram se reeleger tentam encontrar até o fim do ano colegas que adotem seus projetos, para não correrem o risco de que não venham a se transformar em lei Daniel Camargos – Publicação: 02/11/2012 06:00 Atualização: 02/11/2012 06:02 Os vereadores preteridos …

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Reforma-politica-participativa-e-ética-na-politica

O Professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Ludovikus Moreira, será o palestrante convidado para falar para os vereadores do Norte de Minas, sobre Reforma Política e Ética na Política. O evento acontecerá no próximo dia 02 de setembro no Auditório da Câmara Municipal de Janaúba, …

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PREFEITO CASSADO

20/08/2011 – 05h16 Vereadores de Campinas cassam mandato de prefeito da cidade de São Paulo O prefeito de Campinas (93 km de SP), Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), foi cassado na madrugada deste sábado (20) pelos vereadores da cidade sob acusação de ter cometido infrações político-administrativas ao …

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CULTURA & ARTE PREFEITURA

Secretaria de Cultura apresenta Mostra de Arte e Dança   Após o sucesso da apresentação do Grupo Êxtase de Dança em maio deste ano, com o espetáculo de dança contemporânea “Um tom Para Todos Nós”, Ubá volta a receber o Núcleo de Arte e Dança, de Viçosa.  Para quem gosta …

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VEREEADOR CASSADO E RECURSOS

O TRE não recebeu até ontem os recursos de outros dez vereadores: Domingos Dissei (DEM), Carlos Apolinário (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Adolfo Quintas (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM), Carlos Alberto Bezerra Junior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Marta Costa (DEM) e Ricardo Teixeira (PSDB). A decisão judicial …

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FÓRUM OUVIDORIAS

I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça A Ouvidoria-Geral da União realiza, nos dias 10, 11 e 12 de novembro, o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça, em Brasília, com o objetivo de aperfeiçoar as ouvidorias públicas do Brasil e promover o intercâmbio de experiências …

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LEI ISENÇÃO IPTU

LEI MUNICIPAL Nº ________   Regulamenta artigos da Lei Orgânica Municipal.   A Câmara Municipal de ___________, Estado de ___________, aprovou, e eu Prefeito Municipal ____________, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – O Município isentará de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), as pessoas portadoras de deficiência física …

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VEREADORAS NO PASSADO

Dia Internacional da Mulher TRE faz levantamento histórico sobre as mulheres eleitas em Minas   Levantamento do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais mostra o quanto a participação da mulher na política de Minas se alterou nos últimos 60 anos. Nas eleições de 2008, foram eleitas …

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