All posts tagged "Prefeituras"
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Cidades
LEI DA TRANSPARÊNCIA
Ministério Público Federal ingressa com ação para que 12 municípios do Centro-Oeste de MG cumpram a Lei da Transparência Ação foi movida...
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Artigos
VERBAS INDENIZATÓRIAS
VEREADORES EMBOLSARAM AS VERBAS INDENIZATÓRIAS Imagem Google Não se sabe o porquê do espanto. Só no Norte de Minas? Não! No Brasil...
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Política
JUSTIÇA DERRUBA VERBA INDENIZATÓRIA
19/05/2016 20h58 – Atualizado em 19/05/2016 22h13 Justiça derruba verba indenizatória de R$ 4 mil mensais de vereadores Pagamento de despesas Diego Alves...
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Artigos
SUBSÍDIOS E DIÁRIAS VEREADORES
Edison Melo abre encontro falando de subsídios e Diárias — 15/03/2016 O professor e economista Edison Melo, será o primeiro palestrantes a...
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Notícias Senado
CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS
Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação,...
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Artigos
COMO AUMENTAR RECEITA MUNICIPAL
Os Municípios e a Arrecadação das Receitas Próprias É certo que a realidade atual apresenta uma alta concentração da participação no...
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Senado
ACORDO VOTAR RENEGOCIAÇÃO DÍVIDAS MUNICÍPIOS
Paim agradeceu especialmente do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que, mediante apelo do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, concordou em...
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Sem categoria
SEGUNDA EDIÇÃO PROGRAMA CAPACITAÇÃO GESTÃO
Prefeituras podem se inscrever na segunda edição do programa de capacitação em gestão Prazo para aderir ao curso gratuito vai até 31...
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Artigos
MUNICÍPIOS PERDEM VERBAS FUNDEB
Irregulares, municípios perdem verba do Fundeb Municípios deixam de ter acessos a recursos para o transporte e alimentação escolar Vandré Dubiela ...
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1SaúdeMUNICÍPIOS RECEBEM NOVAS AMBULÂNCIAS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (5) o repasse de 363 novas ambulâncias do Samu 192 (Serviço de Atendimento...
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Sem categoria
UBERABA É DESTAQUE NO VAF
O resultado de um estudo comparativo sobre os reflexos dos índices do VAF em 2014 foi divulgado, ontem (19), pela Associação Mineira...
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Artigos
13º SALÁRIO NOS MUNICÍPIOS
Demonstrando falta de sintonia com Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE-MG) liberou o pagamento do 13º...
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Artigos
DIABETE AUMENTA EM 40%
Número de pessoas com diabetes aumenta 40% em seis anos Apesar do crescimento no número de casos, internações no SUS decorrentes de...
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Artigos
PROGRAMA + MÉDICOS
Brasília – Todos os municípios prioritários na distribuição de médicos serão beneficiados ainda este ano, disse hoje (13) o ministro da Saúde,...
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Artigos
CRISE FINANÇAS MUNICIPAIS
Crise financeira dos municípios será tema de comissão na Câmara Existe uma proposta que aumentaria de 23,5% para 25,5% a participação do...
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Artigos
MUNICÍPIOS E SEGURANÇA
O combate à violência envolve uma série de ações. A maioria delas requer o envolvimento das autoridades para discutir, propor e implementar...
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Artigos
A COMENDA LIBERDADE E CIDADANIA
or voltas de 10 horas chegamos a Fazenda do Pombal, berço de Tiradentes para participar da entrega da 3ª Comenda da Liberdade...
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Notícias Câmara
PREFEITOS CONDENADOS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ex-prefeitos de Janduís foram condenados por improbidade administrativa, conforme sentença proferida pelo juiz Bruno Lacerda, magistrado que integra a Comissão de Aperfeiçoamento...
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Notícias Câmara
VEREADORES ARAXÁ TEM BENS BLOQUEADOS
Vereadores e secretário municipal têm bens bloqueados em Araxá Eles são suspeitos de causar prejuízo de mais de R$ 100 mil à...
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Notícias Câmara
REQUERIMENTOS NÃO RESPONDIDOS PELO EXECUTIVO
Lembrou que a principal função do vereador é fiscalizar e que um dos instrumentos fiscalizatórios são os requerimentos.
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Sem categoria
Fontes de financiamento para municípios
Reunião em Brasília discute fontes de financiamento para municípios
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Artigos
MUNICÍPIOS TERÃO VERBAS BLOQUEADAS
O presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), Gerardo Brígido, determinou o bloqueio de recursos dos municípios de Acarape, Barro, Baturité, Groaíras, Monsenhor...
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Artigos
Municípios brasileiros precisam acabar com lixões até 2014
Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê fim dos lixões e a mudança da cultura de enterrar o lixo. Sensibilização dos prefeitos é...
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Sem categoria
ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS
INÍCIO OBJETIVO TEMAS APRESENTAÇÕES SALAS DE ATENDIMENTO SALA DE IMPRENSA CONTATO O Governo Federal, em parceria com governos estaduais e associações de...
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Artigos
A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL
Cada Lei Orgânica Municipal, também chamada de Constituição Municipal, tem a obrigação de “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a...
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Notícias Câmara
ATENDIMENTO 24 HORAS
Prefeitura de Viamão/RS inaugura inédito Pronto Atendimento Social 24 Horas
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Notícias Câmara
GRATIFICAÇÃO E BOLSA DE ESTUDO PARA SERVIDORES
Quatro projetos que visavam à valorização dos servidores públicos entraram na pauta de reuniões ontem (9), no Plenário da Câmara Municipal de...
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Artigos
SAÚDE VAI RECEBER EM 2014, 100 BILHÕES DE REAIS
A pasta da Saúde será novamente a que vai receber mais dinheiro, com orçamento previsto para 2014, de R$ 100, 3 bilhões,...
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Sem categoria
MAIS DINHEIRO PARA OS MUNICIPIOS
Aprovada MP que destina R$ 3 bilhões aos municípios O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a Medida Provisória que destina três...
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1Utilidade PúblicaCombate às drogas
Mais de 4 mil farmacêuticos reforçam campanha da CNM contra as drogas