Tag Archives: Prefeituras

Ministério Público Federal ingressa com ação para que 12 municípios do Centro-Oeste de MG cumpram a Lei da Transparência Ação foi movida contra cidades que ainda não se adequaram. G1 pediu posicionamento dos municípios envolvidos. Por G1 Centro-Oeste de Minas 26/09/2017 12h41  Atualizado 26/09/2017 19h00 Portal da Transparência em Itaúna (Foto: …

VEREADORES EMBOLSARAM AS VERBAS INDENIZATÓRIAS Imagem Google Não se sabe o porquê do espanto. Só no Norte de Minas? Não! No Brasil inteiro. Desde que criaram as tais verbas indenizatórias, há alguns anos, em quase todos os municípios brasileiros há este tipo de fraude. Foi investigado só agora, por que …

19/05/2016 20h58 – Atualizado em 19/05/2016 22h13 Justiça derruba verba indenizatória de R$ 4 mil mensais de vereadores Pagamento de despesas Diego Alves « prevnext » No total, se somado, todos os vereadores tinham R$ 64 mil mensais para as “dívidas de gabinete” (Divulgação) O pagamento de verbas indenizatórias a vereadores …

Edison Melo abre encontro falando de subsídios e Diárias — 15/03/2016 O professor e economista Edison Melo, será o primeiro palestrantes a falar no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que acontece a partir desta terça-feira em Porto Alegre/RS. Auditor externo aposentado do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul …

Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Com 55 votos …

  Os Municípios e a Arrecadação das Receitas Próprias É certo que a realidade atual apresenta uma alta concentração da participação no bolo tributário nacional, a União com escandalosos 70%, os Estados com 25%, ficando os municípios com algo em torno de minguados 5% da arrecadação. O movimento municipalista empreendido …

Paim agradeceu especialmente do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que, mediante apelo do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, concordou em retirar emendas de sua autoria para evitar a possibilidade de o texto voltar à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado.

Prefeituras podem se inscrever na segunda edição do programa de capacitação em gestão Prazo para aderir ao curso gratuito vai até 31 de janeiro; em 2013, cerca de 2 mil servidores de 420 prefeituras foram capacitados em temas estratégicos

Irregulares, municípios perdem verba do Fundeb Municípios deixam de ter acessos a recursos para o transporte e alimentação escolar Vandré Dubiela   A CNM (Confederação Nacional de Municípios) acaba de divulgar uma lista com três mil municípios do Brasil, entre eles da região Oeste, em situação irregular no Conselho de …

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (5) o repasse de 363 novas ambulâncias do Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para 199 municípios de 18 estados. A divulgação ocorreu durante cerimônia em comemoração aos 10 anos de existência do SAMU 192, realizada em Tatuí (SP).

O resultado de um estudo comparativo sobre os reflexos dos índices do VAF em 2014 foi divulgado, ontem (19), pela Associação Mineira dos Municípios – AMM. O prefeito Paulo Piau comemorou o resultado do levantamento realizado junto a SEF/MG – Secretaria Estadual da Fazenda, onde Uberaba consta como a primeira cidade entre os 10 municípios com maior ganho financeiro do índice do VAF para 2014 X Índice em 2013. “Avalio essa informação, primeiro como o cuidado especial que estamos dando as coisas de interesse de Uberaba e contato com os contadores e com as empresas para que a informação seja dada em beneficio de Uberaba”, explica.

Demonstrando falta de sintonia com Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE-MG) liberou o pagamento do 13º salário em benefício de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários do Executivo. De acordo com a súmula 91 do TCE, de 1991, a gratificação pode ser concedida desde que for votada na Legislatura anterior para vigorar no ano subsequente. Para sustentar o entendimento, o TCE menciona o princípio da anterioridade, previsto no artigo 29 da Constituição Federal.

Número de pessoas com diabetes aumenta 40% em seis anos Apesar do crescimento no número de casos, internações no SUS decorrentes de complicações da doença caíram; pacientes podem obter remédio de graça por meio do Saúde não tem preço

Brasília – Todos os municípios prioritários na distribuição de médicos serão beneficiados ainda este ano, disse hoje (13) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na aula inaugural do módulo de acolhimento e avaliação dos médicos cubanos.

Crise financeira dos municípios será tema de comissão na Câmara Existe uma proposta que aumentaria de 23,5% para 25,5% a participação do FPM na distribuição da arrecadação do governo federal com o IR e o IPI

O combate à violência envolve uma série de ações. A maioria delas requer o envolvimento das autoridades para discutir, propor e implementar soluções para o problema. Mas o tema, apesar de sua importância, ainda não é tratado como prioridade nos municípios mineiros. Das 853 cidades, 82% não possuem estrutura específica na área de segurança pública.

or voltas de 10 horas chegamos a Fazenda do Pombal, berço de Tiradentes para participar da entrega da 3ª Comenda da Liberdade e Cidadania, representando a Academia Divinopolitana de Letras, juntamente com mais de 100 pessoas.

Ex-prefeitos de Janduís foram condenados por improbidade administrativa, conforme sentença proferida pelo juiz Bruno Lacerda, magistrado que integra a Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça. A punição - que envolve suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público - alcançou os ex-gestores dos períodos de 2001-2004 e 2005-2008.

Vereadores e secretário municipal têm bens bloqueados em Araxá Eles são suspeitos de causar prejuízo de mais de R$ 100 mil à Câmara. Prestação de serviço de assessora é investigada pelo Ministério Público.

Lembrou que a principal função do vereador é fiscalizar e que um dos instrumentos fiscalizatórios são os requerimentos.

Reunião em Brasília discute fontes de financiamento para municípios

O presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), Gerardo Brígido, determinou o bloqueio de recursos dos municípios de Acarape, Barro, Baturité, Groaíras, Monsenhor Tabosa, Pacujá e Solonópole. O dinheiro servirá para pagar precatórios atrasados.

Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê fim dos lixões e a mudança da cultura de enterrar o lixo. Sensibilização dos prefeitos é considerada um dos desafios para cumprimento da lei

INÍCIO OBJETIVO TEMAS APRESENTAÇÕES SALAS DE ATENDIMENTO SALA DE IMPRENSA CONTATO O Governo Federal, em parceria com governos estaduais e associações de municípios, promove o ciclo de Encontros Estaduais com Novos Prefeitos e Prefeitas. Os encontros serão realizados em todos os estados da Federação e têm por objetivo auxiliar os NOVOS …

Cada Lei Orgânica Municipal, também chamada de Constituição Municipal, tem a obrigação de “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, visando a construção a nível municipal de uma sociedade mais justa, fraterna e democrática, com o auxílio e participação da comunidade.” Lei Orgânica Municipal de Cascavel, Paraná.

Prefeitura de Viamão/RS inaugura inédito Pronto Atendimento Social 24 Horas

Quatro projetos que visavam à valorização dos servidores públicos entraram na pauta de reuniões ontem (9), no Plenário da Câmara Municipal de Uberaba (CMU). A reunião contou com a presença do subsecretário de Administração, Hélio Faria Júnior, e foi acompanhada também por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Purificação de Água e Esgoto de Uberaba (Sindae) e Sindicato dos Educadores Municipais de Uberaba (Sindemu).

A pasta da Saúde será novamente a que vai receber mais dinheiro, com orçamento previsto para 2014, de R$ 100, 3 bilhões, quando a previsão orçamentária foi R$ 94,6 bilhões. Graças ao Programa Mais Médicos e a outros projetos do Ministério da Saúde, será também a pasta cujo orçamento receberá o maior aumento (R$ 5,7 bilhões).

Aprovada MP que destina R$ 3 bilhões aos municípios O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a Medida Provisória que destina três bilhões de reais aos municípios brasileiros. Esse repasse foi uma declaração da Presidente Dilma Rousseff, feita durante a última Marcha dos Prefeitos a Brasília e confirmada pela Ministra nesta …

Mais de 4 mil farmacêuticos reforçam campanha da CNM contra as drogas