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INDERERIDO

Justiça nega pedido de liminar contra aumento de salário de vereadores Ação popular movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na segunda-feira (9) pedia que reajuste fosse cancelado; partido diz que irá recorrer da decisão. PUBLICADO EM 12/01/17 – 16h28 PAULO ROBERTO NETTO ESPECIAL PARA O TEMPO A Justiça negou …

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VEREADORES – AUMENTO

Vereadores de SP querem reajuste de 26% e aumento salarial anual COMENTE Em São Paulo 16/12/201620h08 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro Lucas Lima/UOL Vereadores de São Paulo pretendem aumentar o próprio salário Mesmo com a crise econômica que assola todo o país, os vereadores de São Paulo apresentaram um …

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Congresso aprova orçamento 2017

Congresso aprovou primeiro orçamento sob novo teto constitucional de gastos Da Redação | 30/12/2016, 18h34 – ATUALIZADO EM 30/12/2016, 18h36 Jonas Pereira/Agência Senado O Congresso Nacional encerrou 2016 com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte. Desta vez, porém, houve uma diferença em relação aos anos …

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AUMENTOS SALÁRIOS VEREADORES

Cidade barra aumento de salário de vereadores em Minas Gerais Publicidade Por band.com.br 23/02/2016 às 2h00 A população de uma cidade mineira de 40 mil habitantes resolveu se mobilizar depois que os vereadores decidiram aumentar os próximos salários. Os manifestantes ocuparam a Câmara Municipal de Oliveira – 160 km da …

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13º SALÁRIO NOS MUNICÍPIOS

Demonstrando falta de sintonia com Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE-MG) liberou o pagamento do 13º salário em benefício de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários do Executivo. De acordo com a súmula 91 do TCE, de 1991, a gratificação pode ser concedida desde que for votada na Legislatura anterior para vigorar no ano subsequente. Para sustentar o entendimento, o TCE menciona o princípio da anterioridade, previsto no artigo 29 da Constituição Federal.

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Calendário Eleitoral Abril

07/04 Início da análise dos programas de computador do TSE Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e …

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Subsídios dos Vereadores

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/_____                                     “Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012”    A Câmara Municipal de _____________, RESOLVE: Art. 1º – O subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de ___________, com mandato compreendido de 1º de janeiro de 2009 a 31 de …

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