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STF faz acordão, e Renan fica

Da Redação BRASÍLIA. Um acordão entre a cúpula do Senado e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no comando do Congresso. Contrariando expectativas de juristas, o plenário do STF decidiu nesta quarta (7), por seis votos a três, deixar Renan no cargo, …

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PREJUÍZO DE R$190 BILHÕES MUNICÍPIOS

Municípios tentam reaver verba de R$ 190 bilhões perdida com incentivo fiscal Está com o STF a decisão sobre ressarcimento do dinheiro perdido pelas prefeituras com a concessão de incentivos fiscais pela União Publicação: 05/05/2014 06:00 Atualização: 05/05/2014 11:18 Juliana Cipriani O julgamento de um recurso de Itabi, uma pequena cidade de Sergipe, …

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STF E POUPANÇA

STF decide por 390 mil processos pedindo correção maior da poupançaDecisão vai gerar repercussão - deverá ser seguida pelos juízes e tribunais em cerca de 390 mil processos semelhantes em todo o País

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POSSE NOVOS VEREADORES

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores (íntegra do voto da relatora) Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) …

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CASSAÇÃO GOVERNADORES

Supremo decide sobre continuidade de processos de cassação de governadores Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil   Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na sessão de hoje (30),  a partir das 14h, se mantém ou cassa a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu …

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