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PREFEITO DE ARAXÁ É CASSADO

15/05/2014 11h23 – Atualizado em 16/05/2014 10h00 Publicada decisão de 2º processo de prefeito cassado em Araxá Juiz disse que processo é sobre doação de materiais nas eleições de 2012. Jeová e Edna deixaram cargos e presidente da Câmara assumiu Executivo. Maritza BorgesDo G1 do Triângulo Mineiro Comente agora Ex-prefeito Jeová Moreira …

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CRIAÇÃO NOVOS MUNICIPIOS

A criação de novos municípios no Espírito Santo ainda divide opiniões. Ao todo, 13 regiões podem ser emancipadas no Estado. O tema foi discutido, em sessão especial nesta segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa. A discussão ganha novo fôlego após a aprovação pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que traz regras para emancipação de novos municípios.

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FICHA LIMPA

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. …

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CADASTRAMENTO ELEITORES DEFICIENTES

Tribunal lança projeto para cadastramento de eleitores com dificuldade de locomoção Com o objetivo de incentivar o alistamento e a transferência dos eleitores com dificuldade de locomoção para as seções eleitorais com acessibilidade (Seções de Fácil Acesso), o TRE-MG está lançando a Campanha “Facilite seu Voto 2011/2012”. Para isso, o …

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AL: TRE aprova registro de Collor para a disputa ao Governo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas aceitou o registro de candidatura ao Governo do Senador Fernando Collor (PTB), em sessão na terça-feira (3). A candidatura dele e de outros 98% dos postulantes a cargos públicos havia sido rejeitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por falta de documentos, como certidões …

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RECADASTRAMENTO ELEITORES

Recadastramento biométrico começa na segunda-feira nas quatro cidades mineiras Começa na próxima segunda-feira, dia 16, o recadastramento dos eleitores de Pará de Minas, Curvelo, São João Del Rei e Ponte Nova, para que sejam coletadas as impressões digitais e registradas as fotos de todos os 217 mil eleitores desses municípios. …

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VEREEADOR CASSADO E RECURSOS

O TRE não recebeu até ontem os recursos de outros dez vereadores: Domingos Dissei (DEM), Carlos Apolinário (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Adolfo Quintas (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM), Carlos Alberto Bezerra Junior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Marta Costa (DEM) e Ricardo Teixeira (PSDB). A decisão judicial …

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Prefeito cassado

Prefeito de Caracol é cassado por unanimidade pelo TRE Imagens 1 de 1   |   Todas as Imagens Foto: APPM Isael Macêdo Neto, prefeito de Caracol Por unanimidade, cinco votos a zero, o prefeito de Caracol, Isael Macêdo, foi cassado durante sessão realizada nesta terça-feira no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí …

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PEC DOS VEREADORES

Texto retificado em 01/10 – Presidente do TRE opina sobre reforma eleitoral, PEC dos vereadores e eleição de Ipatinga Em entrevista à Assessoria de Comunicação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Almeida Melo, falou, nesta quarta-feira (30), sobre o projeto de reforma eleitoral sancionado pelo presidente …

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OAB QUER BARRAR POSSE VEREADORES

Aumento de vereadores é contestado Sexta-feira, Outubro 02, 2009   O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra emenda que cria 7.709 vagas de vereador em todo o país.   A Ordem dos Advogados do Brasil também está recorrendo à justiça para …

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PSOL-SC tem contas de 2005 rejeitadas

TRE de Santa Catarina O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) teve suas contas referente ao ano de 2005 rejeitadas pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Segundo a ementa do acórdão 24.004, assinado nesta quarta-feira (16), “A não apresentação das peças e documentos obrigatórios, previstos na legislação partidária, …

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